José Dirceu teve a pena reduzida de 11 anos e 3 meses para 8 anos e 10 meses em julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, nesta quarta-feira (26). Essa é a segunda condenação dele na Lava Jato. Neste caso, o ex-ministro responde por irregularidades em contrato para fornecimento de tubos para a Petrobras.
Dirceu ainda pode recorrer da decisão no TRF-4. O julgamento havia começado em 30 de maio, mas foi suspenso pelo pedido de vista do desembargador Victor Laus. Na ocasião, o relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, João Pedro Gebran Neto, havia votado pela redução da pena para 8 anos e 10 meses. Nesta quarta, o voto dele prevaleceu.
As justificativas dos votos ainda não foram divulgadas pelo TRF-4, o que deve ocorrer até o fim da sessão.
Primeira condenação
Dirceu chegou a ser preso em maio deste ano, após esgotados os recursos no TRF-4 sobre sua primeira condenação. No fim de junho, porém, a Segunda Turma do STF decidiu manter o réu solto até que os recursos dele sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nesse primeiro processo, que apura irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras, o ex-ministro teve a pena aumentada de 20 anos e 10 meses para 30 anos e 9 meses no TRF-4 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Em 2017, Dirceu ficou preso no Paraná entre agosto de 2015 e maio de 2017. Na ocasião, ele obteve também no STF um habeas corpus para aguardar o julgamento dos recursos em liberdade, mas com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
