O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste domingo (15) que vai pedir ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a liberação de dinheiro para retomar atividades do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Ele disse que a emissão de títulos de propriedade “não pode parar” e que, se necessário, pedirá a transferência de recursos de outro ministério.
Como revelou a Folha, o órgão suspendeu atividades por falta de verba. O cenário de penúria e a interrupção das ações –inclusive as de entrega de título de propriedade a antigos beneficiários da reforma agrária, que virou uma febre no governo– foram informados internamente por Geraldo Melo Filho, presidente do órgão.
Em ofício enviado no início da noite de sexta-feira (13) às superintendências regionais, Melo Filho ordena que, pela falta de dinheiro, atividades técnicas de campo, como vistorias, fiscalizações e supervisões devem ter autorização prévia da direção, estando vedadas “quaisquer novas ações a serem iniciadas” que envolvam deslocamento e diárias.
Bolsonaro reconheceu a falta de orçamento ao ser questionado pela imprensa neste domingo. Ele esteve na Praça dos Três Poderes antes de participar de evento em seu apoio por proprietários de lanchas no Lago Paranoá, em Brasília.
“Vou ver se acerto com o Paulo Guedes esta semana, precisamos de mais recurso. Porque custa dinheiro você mandar o pessoal para as áreas, trabalhar, emitir o respectivo título de propriedade. E isso não pode parar”, diz. “E estou pronto, vou falar com Paulo Guedes [para que], se não tiver recurso, cortar de algum ministério.”
Bolsonaro transformou radicalmente o programa de reforma agrária no país, apostando apenas em entrega de títulos a antigos assentados. O modelo de distribuição de terras a camponeses pobres deu lugar a outro em que as verbas são minguantes, as desapropriações de terras e assentamentos de famílias quase não existem mais e o foco se resume a uma maratona de entrega de títulos de propriedade.
O orçamento para aquisição de terras desabou de R$ 930 milhões em 2011 para R$ 2,4 milhões neste ano, o mesmo ocorrendo com a verba discricionária total do Incra, que caiu de R$ 1,9 bilhão em 2011 para R$ 500 milhões em 2020. A ação de Bolsonaro é uma intensificação do que já vinha ocorrendo na gestão de Michel Temer (MDB), que assumiu o poder após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
