O Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), condenou um homem que xingou um servidor público federal de “bicha”, “chiliquenta”, “menina nervosa”, entre outras ofensas.
O réu fez os comentários homofóbicos em um grupo de WhatsApp. Segundo a sentença publicada nesta sexta-feira (13/5), os dois discutiam política no aplicativo de mensagem.
À Justiça o acusado afirmou que “não retrucou voluntariamente, mas apenas se limitou a responder às manifestações, sempre no mesmo tom”. Porém, o Juizado Especial entendeu que as mensagens citadas pelo autor do processo são verdadeiras e ofensivas.
O réu foi condenado a pagar R$ 3 mil em indenização por danos morais. O valor deve ser corrigido a partir da data de 7 de outubro de 2020, quando os xingamentos foram feitos. O homem ainda deve se abster de falar do ofendido, sob pena de multa de R$ 100 por cada eventual citação.
