A luta pela redução dos índices de violência registrados no país deve se tornar única com a criação do Pacto Nacional de Combate à Violência. A proposta foi discutida nesta quinta-feira (26/02), em Brasília, durante reunião entre os secretários estaduais de segurança pública e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Representando o estado da Bahia, o secretário Maurício Barbosa definiu o pacto como imprescindível para a efetiva diminuição dos homicídios no estado e no Brasil.
Essa aliança nacional prevê mudanças legislativas, dando à União mais responsabilidades e estabelecendo a integração entre os entes federados. “Só uma mudança constitucional efetiva pode trazer os resultados que esperamos”, disse o ministro ao defender que segurança pública é uma política de Estado, não de governo. Cardozo adiantou que, havendo consenso entre os estados, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está disposto a colocar o tema em pauta já na próxima semana.
Contudo, os secretários estaduais estão analisando os textos legislativos e devem se posicionar nos próximos dias. Para o secretário Maurício Barbosa, o resultado do pacto será efetivamente a preservação da vida. “É fundamental que a União acene para a possibilidade de modificação do panorama constitucional, discutindo com os estados. “Hoje, temos 90% das responsabilidades e 10% dos recursos necessários para tocar essa obrigações”. Outro foco é o enfrentamento aos assaltos a caixas eletrônicos. Estão previstas mudanças na utilização e na fiscalização.
Para isso, conforme explicou Maurício, também é necessário fazer alterações na legislação atual. O ministro Cardoso adiantou que um grupo de trabalho específico deve ser montado, com a participação do ministério da Defesa. “Vamos enfrentar a questão do assalto a caixas eletrônicos, que vem abastecendo os cofres de organizações criminosas que geram violência no país”.
