Nesta segunda-feira(22) dia do Comerciário Mercadinhos e supermercados que foram flagrados em funcionamento pela equipe de fiscalização do Sindicato dos Comerciários, em Feira de Santana, serão autuados pela entidade e deverão sofrer processo na Justiça. A informação é do presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio, Antônio Cedraz.
De acordo com ele, a equipe de fiscalização colheu documentações, fotos, notas fiscais e de cartão de crédito nos estabelecimentos flagrados e tudo será encaminhado para o corpo jurídico da entidade, que deverá dar entrada nos processos.
“Esperamos que cada um tenha justificativa. Alguns mercadinhos trabalharam somente os proprietários. Eles farão a defesa, e o juiz é quem vai julgar. Nós, de qualquer maneira, vamos autuar”, afirmou Antônio Cedraz.
Farmácias e padarias
Já os estabelecimentos do ramo de farmácia e panificação são incluídos na Lei 27.048 de 1949 e são considerados como atividades essenciais, portanto eles não são regidos pelo horário normal do comerciário e puderam funcionar durante a data comemorativa da categoria sem sanções.
