O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) citou a conquista da medalha de prata pela skatista Rayssa Leal na madrugada desta segunda-feira (26) para defender o trabalho infantil. O parlamentar fez uma correlação entre o fato de um adolescente de 13 anos não poder trabalhar, conforme a atual legislação, mas poder ganhar medalha na competição esportiva.
“As crianças brasileiras de 13 anos não podem trabalhar, mas a skatista Rayssa Leal ganhou a medalha de prata nas Olimpíadas… Ué! É pra pensar… Parabéns a nossa medalhista olímpica! E revisão do Estatuto da Criança e Adolescente já!”, disse o deputado, em sua conta no Twitter.
Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz.
Rayssa é atleta, situação diferente da de um trabalhador, e recebeu autorização do comitê organizador e dos responsáveis para competir.
Informações: R7
