Após um longo período de altos índices de delitos praticados por menores de idade, Salvador está vendo melhorias no que envolve a criança e o adolescente. De acordo com os números da Delegacia do Adolescente Infrator de Salvador – DAI –, houve uma redução de ocorrências praticadas por jovens abaixo dos 18 anos.
Os números de janeiro a agosto de 2014 apontam para 1.654 delitos, contra 1.919 que foram registrados pela delegacia no mesmo período do ano passado. A redução foi sentida em quase todos os atos de infração, excetuando-se as ocorrências de roubo, onde houve um aumento de 174 para 187 casos no ano atual.
Para o presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca), Edmundo Kroger, a redução tem reflexo na conscientização maior do adolescente em relação ao seu ambiente, e também pelo aumento de medidas de inclusão social na capital baiana que buscam aproximar o jovem do mercado de trabalho.
“O adolescente está ficando mais consciente em relação aos seus direitos e deveres perante a sociedade. Ele percebe que as opções envolvendo atos fora da lei são de alto risco, e não vão garantir sua segurança. Ao mesmo tempo, o número de cursos de capacitação tem crescido muito na capital. Com uma alternativa de educação próxima a sua casa, o jovem sente-se mais à vontade para especializar-se”, explicou ele.
No entanto, se a redução dos delitos cometidos por adolescentes podem gerar uma boa impressão, o mesmo não pode ser dito em relação às unidades de internação para os jovens infratores. Comunidades de Atendimento Socioeducativo (CASES) de Salvador penam pela estrutura precária e pela superlotação de seus espaços.
Segundo dados do Sistema de Informação Para Infância e Adolescente – SIPIA –, são mais de 300 o número de adolescentes internados na CASE Salvador. A unidade, localizada no bairro Tancredo Neves, tem capacidade para 125, e, apenas no último final de semana, recebeu aproximadamente 30 menores em internação provisória. No caso da CASE CIA, que fica na Estrada CIA-Aeroporto, a situação é menos grave, mas longe do ideal. São 97 internos na unidade que tem capacidade para 80 jovens.
Para Kruger, as casas de internação da capital têm representado atualmente um atraso nas políticas socioeducativas para adolescentes. “O Conselho tem lutado arduamente para a desativação permanente de espaços como o CASE Salvador. A estrutura está degradada, e todos os relatos que pudemos ouvir de quem trabalha e de quem foi interno da unidade, nos levam a defender que a melhor alternativa para aquele lugar seria sua desativação imediata e a implosão da estrutura física, para posterior reconstrução”, explicou.
Enquanto isso, o coordenador do Observatório de Segurança Pública da Bahia, Carlos Costa Gomes, levantou questões pertinentes em relação às casas de internação. “É preciso questionar, além da superlotação, se as unidades socioeducativas possuem profissionais competentes e suficientes para trabalhar nesses respectivos espaços. Isso é pertinente pois com uma estrutura física e profissional deficiente, essas unidades podem estar reproduzindo a rotina dos presídios convencionais”, argumentou.
As questões levantadas também apontam para iniciativas que têm dado certo em outros municípios do estado, como lembrou Kroger. “O estado da Bahia possui exemplos melhores de unidades de internação, como as CASES Simões Filho e Zilda Arns, de Feira de Santana.
Enquanto isso, segundo o juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Dr. Nelson Santana Amaral, estuda-se uma alternativa para utilizar as unidades de internação de Feira de Santana (as CASES Zilda Arns e Juiz de Melo Matos) como forma desafogar as casas de internação da capital.
O estado da Bahia possui atualmente 510 adolescentes em internação definitiva para medidas socioeducativas.
