CNJ deve investigar juiz que nega status de religião à umbanda

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Cerca de 100 seguidores das religiões de origem de matriz africana protestaram na Assembleia Legislativa do Rio, no Centro da cidade, contra o juiz Eugenio Rosa de Araújo, após a declaração deste de que “manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem como religião”.

Por conta disso, líderes do movimento negro e parlamentares pedirão ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que investigue o juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio.

Eugenio Rosa alegou que para se configurar em religião, deve existir texto base, como o corão dos muçulmanos e a bíblia dos cristãos, além de dizer que a suposta ausência de hierarquia e de um Deus a ser venerado justificam sua tese. Com base nesses argumentos, o juiz rejeitou pedido do MPF (Ministério Público Federal) para obrigar o Youtube a tirar do ar uma série de vídeos com ofensas à umbanda e ao candomblé.

A Procuradoria da República já recorreu da decisão. O deputado Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro da Igualdade Racial, acusou o juiz de estimular o preconceito contra os cultos afro-brasileiros e defendeu que ele seja alvo de representação no CNJ.

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