Cerca de 80% dos candidatos baianos prestaram a segunda parcial das contas de campanha. O prazo se encerrou na última terça-feira (2).
Das 1.048 prestações esperadas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu 813. Embora a não apresentação das parciais não cause nenhum tipo de punição imediata ao candidato, a ausência pode repercutir na regularidade das contas finais, segundo cartilha elaborada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A legislação regulamenta que o Ministério Público, caso provocado, pode entrar com uma ação diante da não apresentação parcial, caso haja evidência de gastos neste período”, diz o coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-BA, Geomário Filho.
A prestação de contas final deve ser feita até o dia 4 de novembro para os candidatos que não disputarem o 2º turno. No caso dos demais, o prazo é 25 de novembro.
