O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que censurou o festival Lollapalooza a pedido do Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, derrubou sua própria liminar na noite de segunda-feira (28). Ele acolheu representação em que a legenda desistia da ação. A informação é da Folha de S. Paulo.
Araújo havia atendido a um pedido do PL para proibir os atos políticos nos shows que aconteciam em São Paulo, no fim de semana.
Na liminar concedida no domingo (27), o ministro do TSE classificou as manifestações das cantoras Pabllo Vittar e Marina, em shows no sábado (26), como propaganda eleitoral a um “possível candidato ao cargo de presidente da República”, em referência ao ex-presidente Lula (PT). Ele também impôs multa de R$ 50 mil para quem descumprisse a ordem.
Já na nova decisão, que derruba a própria liminar, o ministro responsabiliza o PL pela tentativa de censura.
Segundo Araújo, sua decisão de multar o evento por causa das manifestações anti-Bolsonaro foi tomada “com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas” a se manifestarem politicamente – o que não era verdade.
Araújo teria chegado a essa conclusão porque “o representante”, ou seja, o PL, afirmou em seu pedido de censura que a organização do Lollapalooza “supostamente estaria estimulando a propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea no aludido evento”.
O ministro destaca em seu despacho que “os artistas, individualmente”, têm “garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”.
Bolsonaro teria ficado irritado com a repercussão negativa da censura
Fontes do Palácio do Planalto dizem que o PL decidiu recuar depois que Bolsonaro, irritado com a péssima repercussão do caso, ordenou que o presidente do partido, Valdemar Costa Netto, voltasse atrás e retirasse a ação do TSE.
No entanto, as medidas do PL e do ministro Raul Araújo não excluem automaticamente a possibilidade de o TSE julgar o pedido com o Plenário reunido.
Informações: O Tempo
