Foi entregue, na manhã desta segunda-feira (29), à imprensa feirense o demonstrativo da Divisão Legislativa da Câmara Municipal de Feira de Santana referente à 1ª etapa do 3º período da 17ª Legislatura, contendo os números de projetos de lei ordinária, projeto de lei complementar, projeto de resolução, projeto de decreto legislativo, proposta de emenda à Lei Orgânica, moções, veto, requerimentos, indicações e sessões realizadas.
Segundo o demonstrativo, nove projetos de lei ordinária, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados por unanimidade, quatro aprovados por maioria, um retirado de pauta a pedido do autor, dois devolvidos e um se encontra em tramitação, totalizando assim 17 proposições.
No que concerne ao Poder Legislativo, foram 30 projetos aprovados por unanimidade, um por maioria, dez retirados de pauta a pedido dos autores, três arquivados, quatro rejeitados, dez se encontram em tramitação e 11 adiados de pauta, totalizando 69 matérias.
Sobre projetos de lei complementar, de autoria do Poder Executivo foi aprovado um por unanimidade, um por maioria e um se encontra em tramitação. Já de autoria do Poder Legislativo foi aprovado por unanimidade.
No que diz respeito a projetos de resolução, foram dois aprovados por unanimidade e mais dois retirados de pauta a pedido dos autores, totalizando quatro. Promulgados foram dois.
Quanto a projetos de decreto legislativo, foram 35 aprovados por unanimidade, dois arquivados, três se encontram em tramitação e um adiado de pauta, totalizando 41 proposições. Promulgados foram 36.
O prefeito José Ronaldo de Carvalho sancionou 38 projetos de lei ordinária e dez aguardam sanção. Já os projetos de lei complementar foram sancionados três.
Foram lidas e encaminhadas 444 indicações. Requerimentos foram 44 aprovados por unanimidade, sete aprovados por maioria, cinco retirados de pauta a pedido dos autores, oito rejeitados e um se encontra em tramitação.
No tocante a propostas de emenda à Lei Orgânica, três foram aprovadas por unanimidade e três promulgadas. Moções foram duas aprovadas por unanimidade, uma aprovada por maioria, uma rejeitada e mais 323 lidas e encaminhadas, totalizando 327 moções.
O demonstrativo da Divisão Legislativa diz também que um veto do prefeito José Ronaldo de Carvalho foi mantido.
Sessões realizadas foram ao todo 77, sendo que deste total, 12 foram solenes, 60 ordinárias, quatro especiais e uma extraordinária. Este levantamento foi feito até às 13 horas do dia 26 de junho de 2015.
