Parlamentares da bancada baiana no Congresso Nacional participaram de um encontro com magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), na manhã desta segunda-feira (14/04), em Salvador. Eles debateram a necessidade de ampliação de varas jurídicas e fóruns no interior, para ofertar maior acesso da população aos serviços jurídicos e celeridade nos processos que tramitam na justiça do trabalho.
Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), esta interação é importante na busca de recursos e de maior capilaridade das instâncias jurídicas no estado, “para cada vez mais a Justiça chegar nos lugares mais distantes e também chegar às pessoas que mais precisam, porque os que mais precisam são os mais pobres. Portanto esta interação é importante para a gente ajudar cada vez mais na estruturação da Justiça, para que ela cumpra seu papel principal, que é dar cobertura ao cidadão brasileiro, onde quer que ele esteja”, destacou.
Além do direcionamento de emendas parlamentares junto ao Orçamento Federal, Pinheiro destacou que tem cobrado do Executivo e Judiciário nacional que a Bahia seja contemplada com a capilarização dos tribunais. “Temos feito isso continuamente, inclusive com a criação do Tribunal Regional Federal da Bahia, para com isso evitar que os baianos tenham que se deslocar para Brasília e possam resolver aqui nesta instância todos os seus problemas. Portanto vamos continuar nessa luta por mais recursos no Orçamento e pela ampliação do acesso à Justiça brasileira”, disse.
De acordo com o presidente do TRT da 5a Região, Valtércio Ronaldo de Oliveira, os parlamentares da bancada baiana têm sido parceiros do tribunal. “As demandas são muito grandes. Recentemente, nós conseguimos através de emenda de bancada verba suficiente para a construção dos prédios dos fóruns de Ipiaú e Paulo Afonso. Independentemente disso, estamos pretendendo a criação de nove varas, mais nove cargos de magistrados de primeiro grau e dez cargos de desembargadores”, elencou Oliveira.
O presidente revelou ainda a necessidade de ampliação da estrutura da Justiça do trabalho no interior e citou como exemplo, o acúmulo de processos em diversos municípios. “Nós temos a vara do trabalho de Conceição do Coité, que tem 3.500 processos por ano. Então fica um serviço acumulado que traz prejuízos para a população. A ideia é a ampliação de varas [do trabalho] para que a comunidade seja melhor atendida”. Oliveira citou também a necessidade de novas varas do trabalho em municípios onde a demanda por contratações cresce, como é o caso de Camaçari, em função do Polo Industrial.
Também participaram do encontro os deputados federais Nelson Pelegrino (PT), Alice Portugal (PC do B), Claudio Cajado (DEM) e o coordenador da bancada baiana, José Carlos Araújo (PSB).
