O projeto de lei nº 20.225/2013, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de até US$ 50 milhões (cerca de R$ 100 milhões) junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida), foi aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa da Bahia.
Os recursos serão destinados ao financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia (Prosemiárido), a ser executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir).
O objetivo é contribuir para a redução da pobreza rural, de forma duradoura, por meio do desenvolvimento da produção, geração de emprego e renda. A proposta, segundo mensagem do governador, reúne esforços para promover o desenvolvimento rural sustentável do estado, com foco na agricultura familiar, agroecologia, segurança alimentar e hídrica, e seus complementos necessários.
A transferência dos recursos será realizada, mediante convênio, para conselhos comunitários, associações, sindicatos de trabalhadores rurais, cooperativas e outras entidades representativas de comunidade, sem fins lucrativos.
