As inscrições para bares, balcões e depósitos de bebidas que desejem operar nos circuitos do carnaval de Salvador começaram nesta quarta-feira (22). A folia acontece entre os dias 20 e 25 de fevereiro, na capital baiana.
A solicitação de autorização para atuar nos circuitos oficiais da festa deve ser realizada na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), localizada na Avenida ACM, Edf. Empresarial Thomé de Souza, térreo. O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Para solicitar o licenciamento, os comerciantes devem apresentar os seguintes documentos: RG e CPF do responsável legal e também de terceiros que procedam à autorização, por meio de procuração; autorização e cópia do RG do proprietário do imóvel; foto da localização; metragem linear do balcão; e comprovante de pagamento da taxa. Além disso, é necessário apresentar também a autorização da Vigilância Sanitária (VISA).
Os bares e balcões que vão funcionar nos circuitos do carnaval não podem ocupar área pública. Quem for retirar a autorização, deve aguardar a análise dos documentos e a vistoria da área pelos técnicos da Sedur, para que seja certificada a viabilidade do projeto e liberada a concessão.
