O Dia Nacional da Consciência Negra, que é comemorado em 20 de novembro, poderá se transformar em feriado nacional. É o que prevê o Projeto de Lei 296/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA). Segundo o autor, o 20 de novembro – data da morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial – representa, no plano simbólico, a herança histórica da população negra no processo de libertação e de luta por direitos violados. “A resistência da população negra, diante da subalternização que lhe é imposta desde a época da escravidão, precisa de um simbolismo que represente as conquistas historicamente empreendidas por negros e negras”, defende o autor. O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
