A novela “Concurso da Câmara de Vereadores” ainda não tem data para acabar. Diante dos inúmeros questionamentos dos candidatos que não sabem o que vai acontecer para solucionar os problemas do reembolso ou da validação do concurso a equipe da Tv Caldeirão esteve conversando com o procurador da câmara municipal, Magno Feuzemburg que esclareceu algumas questões importantes sobre o assunto.
De acordo com Magno, a suspensão do concurso foi feita através de uma medida judicial, ou seja, uma ação proposta pelo Ministério Público de Feira de Santana. “A Câmara Municipal recorreu com uma liminar, porém ainda não houve resultados e o concurso continua suspenso”, esclarece.
“É valido salientar que o Ministério Público não tem nada contra a empresa o problema foi com a modalidade da licitação que a Câmara fez. “A Câmara avaliou o menor preço e o procurador entende que deveria ser avaliados ao menos outro item como preço e técnica”, salienta o procurador da Câmara de vereadores.
Ainda segundo Magno o dinheiro das inscrições foi pago a empresa que iria realizar as provas. “O dinheiro do concurso esta todo com a empresa, não esta nem com a Câmara de Vereadores nem com a prefeitura. E para isso nós temos duas saídas ou se anula o concurso e devolve-se o dinheiro a todo mundo e se realiza uma nova licitação ou permanece com a empresa vencedora e dar continuidade a licitação. É pertinente afirmarmos também que quem cancelou o concurso foi o MP então é de responsabilidade dele também garantir a devolução do dinheiro as pessoas. ”, finaliza Magno.
