Mais um capítulo envolvendo as contas do ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (sem partido), veio à tona nesta quarta-feira, 8, uma semana após a Câmara Municipal de Vereadores acatar o parecer que rejeita as contas dos quatro últimos anos de sua gestão, entre 2008 e 2012. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) afirma que João deve mais de R$ 5 milhões ao erário, entre multas e ressarcimentos não honrados. Caso conteste a dívida e se recuse a pagar, não poderá concorrer às eleições de 2016, o que estaria em seus planos.
Ao todo, de acordo com o relatório do TCM, são 11 multas, que somam R$ 201.715, e 26 ressarcimentos, no total de R$ 5.029.775,42. Neste último grupo está, por exemplo, uma auditoria especial sobre os gastos com publicidade, no valor de R$ 2.908.200,77.
Em entrevista, ele falou sobre a possibilidade de se candidatar novamente à disputa eleitoral em Salvador, para vereador ou prefeito. Esta dívida teria de ser sanada até o dia 5 de julho de 2016, prazo para o registro dos candidatos no TRE. Se ele não pagar o que deve, não poderá concorrer às eleições, conforme explicou o advogado Ademir Ismerim.
“Apenas com as contas rejeitadas, a inelegibilidade (que aumentou para 8 anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa) pode ser superada desde que se comprove que não houve ato de improbidade ou malversação dos bens. Quem vai dizer isto é o Tribunal Eleitoral no momento de apreciação do registro. Aqueles condenados com multa que questionarem provavelmente não terão a candidatura aprovada”, explica Ismerim.
