Treze barracas de venda de fogos de artifício foram notificadas durante uma operação realizada na Bahia. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (10) pela Polícia Civil.
De acordo com a polícia, os estabelecimentos estavam com os alvarás fora do prazo de vencimento. Os proprietários das barracas notificadas deverão comparecer aos órgãos competentes para regularizar a situação.
Intitulada de “Em Chamas”, a ação foi iniciada no mês de maio e intensificada em junho. A ação tem como objetivo fiscalizar a venda de fogos de artifício em Salvador e no interior do estado. A operação acontece anualmente e é realizada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC).
Desde o inicio das ações, em maio, já foram realizadas fiscalizações em Feira de Santana, Serrinha, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Senhor do Bonfim, além de Salvador e Região Metropolitana (RMS).
O coordenador da CFPC, delegado Cleandro Pimenta, ressalta que a operação visa garantir a segurança de consumidores e comerciantes. Segundo o delegado, a ideia é promover a sensibilização sobre o risco de comercializar materiais em desacordo com a legislação e sem especificações técnicas.
A operação foi deflagrada em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon) e órgãos de fiscalização como a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a ação também conta com equipes das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpin).
Informações: G1
