A partir desta quarta-feira (1º), as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a contar com supervisão periódica do retorno ao atendimento presencial. Segundo a Agência Brasil, a portaria que prevê a Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro foi publicada no dia 13 de agosto, mas só começa a vigorar a partir de hoje.
O primeiro ciclo de supervisão deve se estender até 31 de outubro. As ações serão bimestrais, com duração de 30 dias cada. A medida vale enquanto durar a pandemia de Covid-19. Funcionários do órgão vão atuar, durante o horário de atendimento ao cidadão, verificando os fluxos e procedimentos realizados pelos servidores e segurados.
Em março de 2020, quando começou a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, todos os serviços do INSS realizados presencialmente foram suspensos. A medida foi tomada considerando, também, os fatores de risco do público atendido, em geral pessoas idosas ou portadoras de alguma doença crônica.
Desde então, alguns serviços presenciais vêm sendo retomados, gradualmente, com agendamento prévio, que pode ser realizado pela central telefônica 135. Quem não conseguir agendar por telefone, pode fazer a solicitação na agência da Previdência Social mais próxima.
Conforme a Agência Brasil, em julho, mais 12 serviços foram incluídos no rol de atendimento especial presencial, mediante marcação antecipada:
- apresentação de contestação de Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP);
- atendimento solicitado por portadores de necessidades especiais: maiores de 80 anos de idade, deficiência auditiva ou visual;
- órgão mantenedor inválido impossibilitando a solicitação de serviços;
- requerimento concluído sem atendimento ao solicitado, relacionado a falha operacional não vinculada à análise do direito;
- consulta à consignação administrativa;
- ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no CadÚnico; solicitar retificação de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT);
- parcelamento ou impugnação à cobrança administrativa do Monitoramento Operacional de Benefícios Presencial (MOB Presencial);
- pensão especial vitalícia da pessoa portadora da síndrome da Talidomida;
- pensão mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes;
- pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru;
- impossibilidade de informação ou de conclusão da solicitação pelos canais remotos.
Outros serviços, no entanto, já se encontravam disponíveis para agendamento de atendimento presencial:
- perícia médica;
- cumprimento de exigências (digitalização e conferência por servidor de documentos originais);
- serviço social;
- reabilitação profissional;
- justificação administrativa;
- justificação judicial;
- atendimento relacionado ao Monitoramento Operacional de Benefícios; e
- entrega de documentos por convocação;
- realizar Prova de Vida (situações excepcionais não realizadas pelo banco);
- retirada de Histórico de Atendimento de chat ou Central 135.
Apesar da oferta de atendimento presencial, o INSS estimula que os cidadãos busquem os canais online, por meio da plataforma Meu INSS – acessível pelo browser de internet ou por aplicativo de celular -, onde alguns desses serviços também podem ser encontrados, como forma de minimizar os riscos de transmissão do vírus.
Informações; Agência Brasil
