Na tarde desta quarta-feira (5), o ministro João Otávio de Noronha presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assim que for recebido pela Corte será analisado em até 40 dias.
“O processo do Lula ainda não chegou”, disse Noronha. “Chegando ao STJ, posso afirmar a vocês que em 30 a 40 dias esse processo estará julgado”, afirmou o ministro.
Os advogados do petista alegaram nulidades processuais que invalidam a condenação. Na apelação ao STJ, a defesa pede que sejam suspensos os efeitos da condenação de Lula enquanto o caso não é julgado definitivamente na Corte superior. Tal efeito suspensivo resultaria na libertação de Lula e, possivelmente, no afastamento de sua inelegibilidade.
Mesmo o TRF4, ter julgado admissível a apelação de Lula ao STJ em junho, até esta quarta-feira (4), o recurso especial ainda não havia sido encaminhado pela segunda instância ao tribunal superior, em Brasília. Segundo a assessoria do TRF4, isso ainda não ocorreu pois era preciso aguardar prazos legais para manifestação de outros réus na mesma ação penal.
O tribunal negou que o processo esteja “parado” e informou que o recurso especial de Lula foi encaminhado ao STJ, onde será relatado pelo ministro Felix Fischer, responsável pela Lava Jato no tribunal superior.
“Eu conheço os ministros da casa, conheço o ministro Felix Fischer, ele tem o gabinete rigorosamente em dia”, disse Noronha confirmando que o STJ julgará o recurso de Lula, inclusive um eventual efeito suspensivo sobre a condenação, em até 40 dias.
Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP), Lula recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
