A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta quarta-feira (8/6), o julgamento sobre o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os ministros analisarão dois embargos de divergência que discutem a natureza da lista de procedimentos, se deve ser se taxativa (imposta) ou exemplificativa. Na prática, os ministros decidirão se os planos de saúde são obrigados a cobrir apenas os procedimentos incluídos na relação feita pela agência reguladora ou se há exceções.
O julgamento do assunto polêmico foi pausado em 23 de fevereiro, quando o ministro Villas Bôas Cueva pediu vista. Antes da paralisação, o relator dos embargos, ministro Luis Felipe Salomão tinha votado a favor do rol taxativo, mas admitindo exceções e a ministra Nancy Andrighi contra. Para ela, a lista deve ser meramente exemplificativa.
Além do ministro Cueva, que pediu vista, devem votar outros seis magistrados na seção. As seções do STJ são compostas por 10 ministros, mas o presidente do colegiado, em regra, só vota em caso de empate no julgamento.
Conforme ocorreu em fevereiro, quando artistas protestaram e um grupo de pais se acorrentou na grade em frente ao STJ, as manifestações contra a lista obrigatória da ANS voltaram a ser publicadas na internet.
O apresentador Marcos Mion, pai de três filhos, incluindo Romeo, 16 anos, que é autista, se posicionou e pediu ajuda. “A gente precisa de união mais uma vez contra o absurdo, o crime que é o rol taxativo. Agora, de maneira ainda mais forte, precisamos nos unir de novo”, ressaltou Mion. “A negativa de um tratamento mata”, completou.
Fonte: metropoles.com.br
