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“Só vou contratar homens”, disse gerente de banco após descobrir gravidez das funcionárias

“Só vou contratar homens”, disse gerente de banco após descobrir gravidez das funcionárias

Banco do município de Rosário do Sul (RS), é condenado pela  7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcionária “proibida” de engravidar. Os desembargadores reconheceram que havia uma conduta reiterada do empregador, por meio do gerente, que atentava contra a dignidade e a saúde mental da assistente administrativa.

Após o depoimento de uma testemunha, foi comprovado o tratamento desrespeitoso e as situações degradantes e constrangedoras às quais a trabalhadora era submetida pelo gerente. Na reclamação, a ex-empregada informou que o gerente não aceitava que as empregadas engravidassem. Além disso, que a chefia fazia cobranças abusivas e estabelecia metas inatingíveis. E disse ainda que os empregados eram obrigados, inclusive, a adquirir produtos do banco para alcançar as exigências mensais.

Levado à audiência pelo próprio banco, um ex-estagiário afirmou que o gerente tinha atitudes questionáveis em relação às mulheres. Na época em que o depoente entrou no banco, duas colegas engravidaram e depois outra.

“Ele (o gerente) teve um surto. Falou que ia colocar na agência uma máquina de pílula do dia seguinte, falou que tinha que ter fila para engravidar; também falou na reunião que só contrataria homens, pois não engravidam”, contou a testemunha.

Na sentença ainda em primeiro grau, o juiz Rafael Flach, da Vara do Trabalho de Rosário do Sul, afirmou que o comportamento do empregador foi totalmente reprovável e rompeu o equilíbrio psicológico da empregada.

“O superior hierárquico tornava o meio ambiente de trabalho da reclamante penoso e opressor”, disse o magistrado. A empresa negou a conduta abusiva e recorreu ao Tribunal para anular a sentença. A autora, por sua vez, interpôs recurso para aumentar o valor da condenação.

Para o relator do acórdão, desembargador Emílio Papaléo Zin, o direito à reparação está amparado pelo no artigo 5º da Constituição Federal, que prevê a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem. Ele ressaltou, também, o art. 186 do Código Civil, sobre o cometimento de ato ilícito por quem violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência.

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