Senado aprova aumento no repasse da União para criação de delegacias da Mulher no Brasil

Senado aprova aumento no repasse da União para criação de delegacias da Mulher no Brasil

As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) do país ganharão em breve um reforço de verbas da União para ampliação do serviço.  O projeto de Lei 781/2020 foi aprovado no Senado nesta quinta-feira (11), o texto determina que tenha pelo menos uma unidade especializada no município mais populoso de cada uma das suas microrregiões. 

O texto prevê ainda que as delegacias tenham, preferencialmente, policiais femininas para acolhimento das vítimas e que o tempo limite para o repasse de recursos aconteça em até cinco anos. Essas unidades deverão ter funcionamento ininterrupto, inclusive nos fins de semana, para atendimento de mulheres vítimas de qualquer tipo de violência. 

O autor do projeto, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), argumentou que muitas mulheres deixam de registrar ocorrência após sofrerem violência por não haver delegacia especializada no município em que residem ou porque a delegacia existente não funciona no fim de semana. Segundo dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 91,7% dos municípios brasileiros, não há delegacia especializada de atendimento à mulher.
 

Informação – Bnews

OUTRAS NOTÍCIAS