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Senado adia análise sobre criação de novo estado brasileiro

Senado adia análise sobre criação de novo estado brasileiro

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) adiou a análise de um projeto de Decreto Legislativo para convocar um plebiscito sobre a criação do estado de Tapajós, que ocuparia a região oeste do Pará.

As informações são da Agência Brasil. De acordo com a publicação, ainda não há nova data para discussão.

A proposta, que estava prevista para ser analisada na última quarta-feira (24), pela CCJ, acabou sendo derrubada da pauta em virtude das discussões em torno da PEC do Precatórios e da sabatina de André Mendonça, indicado para o Supremo Tribunal Federal.

Em 2011, a população do estado votou em um plebiscito sobre a possibilidade de o Pará ser dividido em três e preferiu manter a formatação da unidade federativa.

A atual proposta sobre o tema é do senador Siqueira Campos (DEM), do Tocantins, e tem como relator o senador amazonense Plínio Valério (PSDB). Este último apresentou parecer favorável à medida no dia 17 deste mês.

Valério argumenta que o movimento de emancipação do Tapajós existe há pelo menos 170 anos e que a votação de 2011, apesar da derrota, fortaleceu o movimento separatista. De acordo com o relatório, Tapajós teria 43% do atual território do Pará – cerca de 538 mil Km².

O novo estado, com 23 municípios, teria três senadores, oito deputados federais e 24 estaduais. Santarém é a cidade mais cotada para ser a capital.

Informações: Istoé

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