Queixa recorrente em programas de rádio e redes sociais, o pagamento de contratados da Prefeitura, principalmente em relação à Saúde, tem um vilão: a burocracia. Pelo menos é o que diz o secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto, em entrevista a Dilton Coutinho, no Acorda Cidade.
Segundo o secretário, existem regras rígidas sobre pagamento no serviço público e devem ser seguidas, sob pena de punições severas, inclusive do ponto de vista pessoal. “É a forma que se tem de evitar desvios de comportamento”, pontua.
Sobre os atrasos de pagamento aos contratados, Marcelo Britto diz o seguinte: “Eu diria que não é culpa nem da prefeitura, nem das empresas. O que tem acontecido é que existe uma regra legal para que a prefeitura possa fazer o pagamento. Uma coisa é Marcelo, pessoa física, querer fazer um pagamento. Eu tiro o dinheiro do bolso e pago. Na prefeitura eu não tenho esse direito. Para realizar um pagamento de uma dessas unidades, existe um regramento legal, a lei me impõe que a empresa faça uma prestação de contas. Às vezes essas prestações de contas são grandes”, pondera.
“A Secretaria de Saúde tem uma equipe que vai fazer a fiscalização e auditoria dessas contas, depois ela liberar o pagamento, pelo Fundo Municipal de Saúde. Se o secretário fizer uma liberação disso, sem à aprovação da equipe de fiscalização, eu sou incurso em um ilícito, responderei com patrimônio próprio porque autorizei um pagamento como desse. Então, eu não tenho escolha. A empresa tem que correr para fazer a prestação de contas, dentro do que é preconizado nas regras de contabilidade e nas regras de edital. Eu tenho que correr com a equipe de fiscalização, fazendo a verificação”.
“Se existe alguma inconformidade, nós separamos a parte, suspendemos o pagamento, apenas dessa parte, pois a parte correta é imediatamente liberada. E, a partir daí, damos à empresa a oportunidade para que ela justifique. Justificativa acatada, libera-se o pagamento. Tudo dentro do poder público é burocrático. É a forma que se tem de evitar desvios de comportamento”, explica o secretário.
Informações: O Protagonista
