Muitas pessoas têm questionado os valores cobrados, alegando que houve um aumento considerável em relação ao ano anterior. De acordo com o secretário, o reajuste aconteceu com base na inflação. Ele informou que a prefeitura trabalha consertando os eventuais lançamentos que se encontram errados e o critério nacional para a cobrança do imposto é o valor do imóvel.
Expedito Eloi frisou que é comum os contribuintes ampliarem as residências, reformarem e edificar os imóveis. Isso resulta no reajuste do IPTU e a prefeitura conta com técnicos que realizam o trabalho de identificação das médias e grandes construções. À medida que esses técnicos encontram esses imóveis fazem as retificações.
“O fato da gente ter tido um aumento maior de reclamações em 2019 foi em decorrência do trabalho feito em condomínios. É muito comum contribuintes, que têm a residência no condomínio reclamar. Geralmente o vizinho amplia a casa e não informa. Aí ele reclama inconformado sobre a questão da diferença de valor do imposto. Nesse caso a gente manda verificar e analisar a casa do vizinho e também o condomínio inteiro. A gente sabe uma casa entregue em condomínio muda o formato original em até 90% no período de 4 a 5 anos”, afirmou.
Critérios para a cobrança do IPTU
Expedito Eloi salientou que o tamanho do terreno, o tamanho da construção e a localização são pontos que convergem para a tributação e o cálculo do valor do imóvel. Em Feira de Santana existem aproximadamente 220 mil imóveis e a média de inadimplência é de 45% dos contribuintes.
O secretário relatou que o contribuinte que identificar a necessidade de revisão do imposto pode procurar a secretaria. A secretaria vai se manifestar, analisar e consertar o valor caso fique comprovado que houve erro. Dentre alguns erros pontuais Expedito Eloi apontou o cadastro de condomínios sem agregar o uso das áreas comuns como academia, piscina e salão de festas.
Expedito Eloi também informou que a arrecadação prevista para este ano na cidade é de 63 milhões. Os contribuintes têm até o dia 4 de abril para pagar o IPTU em cota única e com 20% de desconto.
