As armas de pressão são armamentos que funcionam por ação de uma mola ou ar comprimido, impelindo projéteis com energias consideravelmente menores do que a de uma arma de fogo, por exemplo. Por isso, elas não apresentam tantas obrigatoriedades para aquisição ou porte.
No entanto, ainda é necessário que o proprietário da pistola de pressão tome todos os cuidados necessários, pois o não cumprimento disso poderá implicar em punições e até mesmo na apreensão da arma.
Como comprar arma de pressão
Para comprar uma arma de pressão, os documentos exigidos dependerão do modo de funcionamento do item. Para o caso das armas de mola, não é necessário fazer um registro para a compra, ainda que ela só possa ser vendida para maiores de 18 anos. Ou seja, será necessário apresentar um documento oficial com foto.
Já nos casos das armas que funcionam por ar comprimido ou gás o proprietário precisará de um registro no Exército (CR) para poder efetuar a compra, além de apresentar documento oficial com foto para comprovar ser maior de 18 anos.
Documentos necessários para portar arma de pressão
Além das obrigatoriedades para a aquisição, também é necessário prestar atenção no que é necessário para portar a arma. Esses cuidados devem estar acompanhados da arma 100% do tempo, seja no transporte, no armazenamento ou no uso.
No caso da arma de pressão com funcionamento a molas, só a nota fiscal é o suficiente para acompanhar a arma com mais segurança e sem risco de penalizações para o proprietário. Já para as armas que funcionam com gás ou ar comprimido é preciso apresentar nota fiscal e guia de tráfego, especialmente para o deslocamento.
Cuidados com a documentação da arma
A nota fiscal deve conter informações como o nome do vendedor e o número de série da arma. É muito importante que essas informações estejam corretas, ou seja, o número presente na arma não pode ser diferente do que está na nota fiscal. Quanto ao vendedor, se o nome estiver incorreto, ela pode ser considerada de origem duvidosa, abrindo espaço para o questionamento de um possível furto. Se essas informações não estiverem adequadas, a nota fiscal não terá validade e o proprietário e o portador poderão sofrer punições, como multa, reclusão e apreensão do item.
