Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on google
Share on email
Share on linkedin

Rui empossa membros do Conselho Estadual das Cidades

Rui empossa membros do Conselho Estadual das Cidades

Os novos membros do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (Concidades), um instrumento de consulta e deliberação sobre políticas de desenvolvimento urbano, foram empossados na manhã desta quinta-feira (9) pelo governador Rui Costa, em cerimônia no Centro de Operações Integradas da Secretaria da Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Os 122 conselheiros – 60% de representantes da sociedade civil e 40% do poder público – terão tarefa de debater, propor e fiscalizar as ações governamentais voltadas para habitação, saneamento, mobilidade e gestão urbana. Para isso, se reúnem mensalmente em câmaras temáticas e, entre outras coisas, ajudam a definir parâmetros para acesso a programas de moradia, como o Minha Casa, Minha Vida, a elaboração de leis, como a Lei Estadual de Saneamento e o Plano Estadual de Habitação.

Após assinar a posse, Rui Costa afirmou que “Conselho tem a função de organizar o debate com a sociedade para que, escutando mais, a gente erre menos. Quem foi eleito para governar uma cidade, um estado e um país, não foi eleito para substituir a vontade popular, e sim para representar o povo. Nesse exercício de execução e de representação é preciso manter um diálogo forte e a capilaridade na construção das nossas cidades, dos espaços públicos. E o Conselho visa isso, debater políticas e aprofundar a construção e as propostas de governo, do município, do Estado  e da Nação”.

O governador enfatizou ainda que o Concidades tem o desafio de retomar a construção de um País que possa financiar habitação, abastecimento de água, instalação de rede de esgoto, infraestrutura urbana, mobilidade urbana. “O Brasil precisa disso. A palavra confiança precisa voltar à agenda e a fazer parte do vocabulário do cotidiano do nosso País, dos brasileiros, sob pena da gente não retornar a economia. Se não retomar a confiança, na minha opinião, não retomaremos tão cedo a dinâmica econômica do nosso País, necessária para gerar emprego e renda para a população”, disse Rui.

Eleito na 6ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia, realizada no final de 2016, esse é o terceiro grupo de conselheiros a tomar posse no colegiado. A cerimônia teve a presença de secretários estaduais e de representantes dos movimentos sociais no estado.

O Concidades

O Concidades foi criado por decisão da 3ª Conferência Estadual das Cidades e sancionado pela Lei nº 10.704, de 12 de novembro de 2007, na gestão do governador Jaques Wagner. É um instrumento de participação e controle social das políticas estaduais de planejamento e gestão territorial urbana, saneamento básico, habitação e mobilidade urbana, e tem como finalidade debater, formular e deliberar a política estadual de desenvolvimento urbano, além de fiscalizar e avaliar a execução desta política.

A criação do Concidades da Bahia está inserida no processo maior de mudanças na estratégia e no modelo de desenvolvimento econômico, social e urbano que orientou as decisões públicas nas últimas décadas, principalmente via as transformações nas formas de relacionamento entre Estado e sociedade e na condução do seu sistema político-administrativo. A eleição dos seus membros ocorre a cada três anos, em conferência, sendo a 6ª realizada no período de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2016, quando elegeu a nova gestão.

Fotos | Manu Dias GOV/BA

 

OUTRAS NOTÍCIAS