O recesso no Poder Judiciário da Bahia, no período de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, seguido de férias de quase todos os magistrados, está causando sérios prejuízos à população e aos advogados. Quem afirma é o vice-presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Feira de Santana (OAB-Feira), Carlos Eduardo Guimarães.
Um levantamento feito pelo Acorda Cidade constatou que das 22 varas existentes na comarca, apenas 8 estão com juízes, sendo sete titulares e um substituto. Um fato grave: nas três Varas de Família o Tribunal de Justiça concedeu férias a todos os juízes deixando a comunidade totalmente sem atendimento.
Os corredores do fórum Felinto Bastos estão sem movimentação. O que se vê a todo momento são pessoas confusas em busca de seus direitos e não encontram ninguém que possa dar qualquer informação. Nos cartórios das varas tem servidores trabalhando, mas o poder deles é limitado. Apenas recebem processos e petições de advogados e guardam esses documentos à espera do retorno dos magistrados.
Segundo Carlos Eduardo, após o recesso esperava-se que a Justiça voltasse a funcionar. Mas não foi isso que aconteceu. “As atividades jurisdicionais estão todas prejudicadas porque a maioria dos juízes que atuam na comarca ou estão em período de férias ou de licença”, afirma.
