Para familiares de vítimas do incêndio da boate Kiss, ocorrido há quase nove anos em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, as lembranças se unem a desafios que surgem a um mês do julgamento dos quatro réus do processo. Enquanto buscam apoio financeiro para acompanhar os depoimentos no tribunal em Porto Alegre, os parentes dos jovens mortos na tragédia se dizem surpresos com o fato de que os policiais que investigaram as causas da tragédia não serão ouvidos durante o julgamento, que começa em 1º de dezembro.
O desastre de Santa Maria ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando 242 jovens morreram em decorrência de um incêndio iniciado pelo uso de fogos de artifício em um show na boate. A falta de sinalização de emergência, a obstrução da saída e falhas em extintores de incêndio, entre outros erros, contribuíram para o número elevado de vítimas.
— A dor da perda não tem jeito, vai ficar, mas a dor da injustiça aperta ainda mais. É pensar que meu filho morreu em vão, tantos jovens que morreram tentando salvar os amigos — diz Paulo Carvalho, membro da diretoria da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e pai do jovem Rafael, que estava naquela noite na boate.
— Por muito tempo, não consegui falar sobre isso. Vi as fotos, depois de muito tempo. Foi uma carnificina. O que os pais queremos é que a justiça seja feita. Não é vingança. Mas que as pessoas saibam o que é perder um filho nessas condições. E que irresponsáveis como esses vejam o exemplo e tenham consciência de que não podem bloquear saídas de emergência, mandar seguranças impedirem as pessoas de sair da boate sem pagar as comandas, entre outras coisas que fizeram.
Na fachada da boate, grafites também pedem justiça. Os réus são dois proprietários da boate Kiss e dois integrantes da banda que fazia o show com fogos de artifício. Os quatro são acusados de homicídio de 242 pessoas e tentativa de homicídio de outras 636 citadas pelo Ministério Público. Na época da tragédia, eles chegaram a ser detidos por quatro meses, quando foi concedido um habeas corpus que os permitiu responder em liberdade.
Depois, o processo teve outros adiamentos, apelações e decisões contrárias ao júri popular. Em 2017, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul chegou a decidir que não levaria os réus a júri popular – a decisão só foi revertida em junho de 2019 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Outras apelações e recursos da defesa adiaram o julgamento. Para familiares, o intuito era o de chegar à prescrição dos crimes de que os réus são acusados. No ano passado, o julgamento chegou a ser marcado para março. Aí veio a pandemia.
— É um processo que aparenta ser lento porque é muito intenso. Mas ao olhar jurídico, pelo número de óbitos, feridos, pessoas ouvidas, peritos, réus, foi rápido. Claro que para as famílias o tempo destrói a vida, o psicológico das pessoas — diz Pedro Barcellos, advogado da AVTSM.
— No Direito, não tem como achar o que vai acontecer, ainda mais quando se trata de júri. Mas torço para que os jurados compreendam a argumentação acusatória, para que os familiares possam virar essa página e seguir a vida deles, apesar de que perder um filho é contra as regras da natureza, mas que no fim o veredito seja favorável aos pais.
Delegados fora do julgamento
Os promotores do Ministério Público do Rio Grande do Sul arrolaram dez testemunhas para o julgamento, que são sobreviventes da tragédia. A dispensa como testemunhas dos delegados Marcelo Arigony e Sandro Meinerz é tida como negativa pelas famílias. Os policiais são considerados pelos parentes das vítimas figuras decisivas na apuração da tragédia.
— Os delegados fizeram um trabalho mostrando claramente os indícios de dolo eventual quando se assume um risco como o assumido pelos proprietários, pelo músico que comprou os fogos de artifício que não eram ideais para ambiente fechado, pelo vocalista que tinha o microfone na mão e poderia ter alertado e salvado muita gente. Em um incêndio, minutos fazem muita diferença. Quem ler os laudos não vai ter como dizer que essas pessoas não têm culpa – diz Paulo Carvalho, da AVTSM.
Barcellos conta que tentou incluir um dos delegados entre as testemunhas no julgamento.
— Mas o TJ entendeu que a assistência de acusação, a associação, não tinha direito a arrolar testemunhas, e que isso deveria ser feito pelo Ministério Público. E o MP não chamou. Nem a defesa — conta o advogado da AVTSM.
Os policiais civis e promotores de Justiça tiveram divergências desde a apresentação da denúncia por parte do Ministério Público, ainda em 2013. O inquérito policial apontou 28 pessoas como responsáveis pelos fatos que culminaram no desastre na boate. Os promotores de Justiça denunciaram oito.
Os delegados já manifestaram que seus depoimentos poderiam contribuir no julgamento. Na época da investigação, eles tomaram mais de mil depoimentos de pessoas ligadas ao ocorrido na boate Kiss. Em nota ao GLOBO, o Ministério Público do Rio Grande do Sul afirmou que “pela limitação do número de testemunhas, o MP optou por não arrolar os delegados por entender que outras pessoas são mais importantes na estratégia de atuação em plenário”.
A transferência do local do julgamento de Santa Maria para o Foro Central de Porto Alegre também desagradou familiares de vítimas. Eles organizaram uma vaquinha para que as famílias possam viajar para assistir ao julgamento e se hospedarem na capital gaúcha. A duração estimada é de dez a 15 dias.
Nos últimos dias, outro acontecimento abalou os integrantes da associação. Uma das dez sobreviventes previstas como testemunha, Fernanda Buriol Londero, de 33 anos, morreu. Segundo o jornal Zero Hora, que ouviu uma parente de Fernanda, a causa da morte teria sido uma embolia pulmonar em decorrência de complicações de uma cirurgia de vesícula.
Ainda segundo o Zero Hora, Fernanda disse em depoimento à Justiça em junho de 2013 que só tinha conseguido fugir da boate porque tinha achado um atalho pela cozinha. Ela teria ficado com sequelas pulmonares do incêndio até hoje. Ao GLOBO, o MP afirmou que já entregou a petição à Justiça com o nome de outro sobrevivente para depor.
Informações: O Globo
