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Projeto que regulamenta atendimento de psicólogos e assistentes sociais em escolas é aprovado

Projeto que regulamenta atendimento de psicólogos e assistentes sociais em escolas é aprovado

Na manhã de ontem (19), foi aprovado em segunda discussão o projeto de número nº 17/2021 de autoria do então vereador Pedro Américo, que visa garantir a presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas da rede municipal de Feira de Santana. O atendimento será prestado por profissionais de Psicologia e de Serviço Social vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

Pedro, que está licenciado da Câmara e atuando como Secretário de Agricultura esteve na Casa Legislativa para acompanhar a votação do projeto que já é uma luta antiga das classes e conselhos, e após ganhar o apoio de seu mandato, teve o pontapé inicial para que vigore no Município.

“Estive na Câmara para acompanhar a votação em segunda discussão no projeto, essa é uma luta que já vem durando muitos anos. Já tivemos em Feira um projeto similar, apresentado por Pablo Roberto, em 2016, quando ainda era vereador na Casa. Contudo foi rejeitado pela maioria dos vereadores e não pôde ser levada ao Executivo Municipal”, contou Pedro.

Além do projeto, já foi apresentado também por Pedro uma minuta à Secretaria Municipal de Educação, que regulamenta e estabelece as diretrizes para que se torne realidade a lei. “Nós fizemos a minuta desse projeto já no primeiro mês de mandato e com o projeto em pauta e o diálogo ampliado com o Núcleo Regional de Assistentes Social de Feira e Conselho Regional de Psicologia, fizemos um debate muito importante, em que tivemos a participação de dois vereadores, Jhonatas Monteiro, Eremita Mota, que se interessaram pelo tema e juntos, através do projeto que desenvolvemos, nós reformulamos a ideia com as novas especificações do novo FUNDEB e conseguimos a aprovação”, relatou.

Ainda de acordo com Pedro, faltam muitos passos para que a lei seja aplicada, mas mesmo enquanto secretário, estará acompanhando. “Nós plantamos muitas sementes e estamos vendo agora essas sementes se desenvolvendo, e com certeza, darão à população muitos frutos. Tenho compromisso com a gestão, com a população e com tudo que foi plantado, então sim, temos a tarefa e o dever de acompanhar”, declarou.

A oferta regular destes profissionais, embora importantes para as crianças e famílias, ainda não é estabelecida em nenhuma lei estadual, o que mostra a força de Feira de Santana a tomar tal iniciativa. “O exemplo que usamos foi o do Governo de Minas Gerais porque no Estado da Bahia, ainda não a temos, e dentre as 417 cidades do estado, só temos 4 cidades. Então, Feira dá o exemplo para outras cidades e também para o Governo do Estado”, finalizou Pedro. 

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