Projeto na Câmara visa incluir álcool em gel em cestas básicas distribuídas pela Prefeitura

Diante do cenário de pandemia do coronavírus, vivido mundialmente deste março de 2020, um projeto de lei que visa incluir o álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuída às famílias carentes pela Prefeitura de Feira de Santana foi apresentado na Câmara Municipal. Trata-se da proposição nº 70/2021, de autoria do vereador Galeguinho SPA (PSB).

O álcool em gel, assim como o uso de máscara, é uma medida que já se enquadra na rotina da população. Conforme o projeto, a obrigatoriedade da inclusão de álcool em gel na lista de produtos da cesta básica ocorrerá sempre que for decretada situação de emergência motivada por pandemias, como no caso da covid-19, do H1N1 e de outras doenças que possam se manifestar colocando em perigo a saúde dos munícipes. Ainda, destaca que as despesas decorrentes da execução da iniciativa ficarão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Na justificativa, Galeguinho SPA afirma que o projeto é urgente e oportuno, haja vista que inclui o álcool em gel na lista da cesta básica oferecida às famílias de baixa renda que, na maioria das vezes, não tem condições financeiras de adquirir tal produto por conta própria. Ademais, segundo médicos e especialistas, a recomendação é que os cidadãos mantenham as mãos devidamente higienizadas, lavando-as com água e sabão e utilizando o álcool em gel como forma de evitar a proliferação do vírus.

Informações: Ascom/ Câmara

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