Eventuais condutas de desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor em virtude de cancelamentos de atrações de blocos que vão desfilar na Micarera 2014 – que começa nesta quinta-feira, 24 e segue até o domingo, 27 – estão sendo observadas pela Superintendência Municipal de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon-Feira). Na manhã desta terça-feira, 22, fiscais do órgão compareceram em uma empresa para orientar consumidores e vendedores.
Um notificação foi emitida, à critério de aviso, para uma empresa que teve atração cancelada para a Micareta. Avisos com esclarecimentos para clientes foram espalhados pela sede da empresa e os responsáveis assumiram o compromisso de cumpri-las.
O Procon orientou que os clientes poderão aceitar outro produto ou serviço em troca do que já foi adquirido e também poderão ter a devolução do valor investido antecipadamente.
“Estamos oferecendo aos nossos clientes dois produtos que custam até um valor maior do que eles adquiriram. Caso eles não aceitem, nós vamos realizar a restituição do dinheiro”, declarou a diretora do bloco, Michele Cruz.
Segundo o diretor de fiscalização, Franklin Macedo, o Procon está atuando de forma preventiva para que o cliente não seja lesado. “É necessário que nossa equipe atue de forma com que empresas e consumidores saibam os seus direitos e deveres nesses casos”.
