O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta sexta-feira (22) que a tendência é que a privatização da Eletrobras aconteça em junho ou julho deste ano, após o adiamento no Tribunal de Contas da União (TCU).
O TCU adiou por 20 dias o julgamento da segunda e última etapa do processo da Eletrobras, estatal que atua nas áreas de geração e transmissão de energia.
O governo aguardava o aval definitivo do tribunal neste mês de abril, a fim de viabilizar a privatização até 13 de maio, data-limite considerada ideal pelo governo federal.
Com o adiamento, o ministro Bento Albuquerque confirmou que o cronograma do governo precisará ser revisto. Ele disse que espera que o tribunal dê o aval no dia 11 de maio, quando o processo deve retornar à pauta.
“A decisão do processo [no TCU] de entrar na pauta em até 20 dias vai obrigar ajuste no cronograma para oferta de ações. Vamos aguardar o dia 11 de maio, que parece ser a data que vai ocorrer a apreciação”, afirmou a jornalistas nesta sexta.
Ele afirmou, que uma vez dado o aval do TCU, será possível realizar a capitalização até julho. “Entendemos que vamos sim realizar essa capitalização, ou no final deste primeiro semestre ou em julho deste ano”, disse Albuquerque.
O ministro foi questionado se a proximidade com as eleições poderia prejudicar a operação. Ele negou.
Capitalização
O governo optou por realizar a privatização na forma de uma capitalização, ou seja, a União vai oferecer novas ações da Eletrobras na bolsa de valores e, com isso, deixará de ser a acionista controladora da empresa.
Quando o processo for concluído, a estatal se tornará uma empresa sem controlador definido.
TCU
O processo de privatização da Eletrobras está em análise no TCU desde setembro do ano passado. A pedido da área técnica, o tema foi dividido em duas etapas.
A primeira etapa já foi aprovada pelo TCU em fevereiro. Na ocasião, os ministros analisaram o bônus de outorga que, após a privatização, a Eletrobras deverá pagar à União pela renovação dos contratos das 22 usinas hidrelétricas da empresa.
Nesta segunda fase, agora em julgamento, o tribunal avalia o modelo de venda proposto pela União, incluindo faixa de valor das ações a serem ofertadas na bolsa de valores.
O relator do processo no TCU, ministro Aroldo Cedraz, apresentou na quarta (20) voto favorável à privatização. Os demais ministros ainda vão apresentar seus votos. Jorge Oliveira e Walton Rodrigues sinalizaram que vão acompanhar o relator.
Já o ministro Vital do Rêgo deve apresentar voto divergente. Na sessão de quarta, ele teceu críticas ao processo, disse que a Eletrobras foi subavaliada e que a privatização pode resultar no aumento da conta de luz, impacto que o governo não projetou.
Fonte: g1.globo.com
