A Prefeitura publicou na edição 2052 de 29/03/2022 do diário oficial eletrônico do município a convocação de cerca de 200 professores, aprovados no ultimo processo seletivo para contratação temporária (REDA). Segundo a Secretária de Educação, estes profissionais irão substituir os professores que estavam afastados temporariamente ou em aposentadoria.
No entanto, existe vagas reais a serem preenchidas, seis escolas foram municipalizadas, e muitas outras ainda estão sem professores. Vagas estas, que poderiam ser supridas, com a convocação dos profissionais que aguardam serem nomeados deis de 2018, professores estes, concursados, e que estão para perderem sua vaga de direito, pois a vigência do concurso está para expirar.
Professores aprovados no concurso da rede municipal em 2018 cobram a convocação pelo governo municipal para que possam ocupar as vagas como efetivos. O certame tem validade até dezembro de 2022.
De acordo com Maiana Cerqueira, uma das lutas dos professores concursados de 2018, fora a convocação, também é a prorrogação do prazo desse concurso.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
“Em 2020 e 2021, teve uma lei federal que impediu a convocação para evitar despesas nos âmbitos federais, estaduais e municipais e hoje também estamos lutando para que o prazo do nosso concurso seja prorrogado por mais um ano. Isso já foi levado para a Câmara de Vereadores aqui de Feira, por um vereador da base, para prorrogação e ampliação de cargos. A gente vê que há uma necessidade muito grande de professores e esse é um dos motivos de não estar tendo aulas nas escolas da rede municipal. Já foi informado pela APLB e a secretaria de educação a necessidade de mais de 500 professores. E esse concurso de 2018 faltam ainda torno de 318 convocações, então a quantidade é inferior à necessidade do município”, informou a professora.
A concursada Daiana Souza destacou que houve uma recomendação do MP em relação ao último Reda para que a prefeitura chamasse apenas 50, porém agora a necessidade é maior, de vagas reais.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
“Na época, a gente, enquanto concursado, questionou a abertura do Reda, sendo que o concurso ainda estava em vigência, e o MP investigou. Segundo a prefeitura e a secretaria de educação, o Reda seria para ocupar vagas de licenças, e segundo o MP essas vagas seriam de apenas 50 professores. Só que o contexto atual é de 500. Mas se o Ministério Públicou recomendou que chamassem apenas 50, como é que o Reda agora vai se justificar, se as vagas são reais e existe um concurso em vigência? O ideal seria a criação de cargos e a convocação dos professores, não uma ação paliativa. O concurso é um direito legal e o que se recomenda para o setor público.”
Ela salientou que a luta dos aprovados em 2018 é de muito tempo. “O que a gente vê é uma necessidade que existe na rede, de contratação de professores, mas que efetivamente não é feita. A gente tem uma lei municipal de 94, que especifica quantos professores tem que ter na rede, são 2.200. Essa lei é de 1994, uma lei bem antiga para a realidade de Feira de Santana. Recentemente, a gente teve a inauguração de escolas e teve a municipalização de 7 escolas do estado.”
O professor Jackson Oliveira afirmou que atualmente na prefeitura são 2.200 cargos de professor, só que a demanda de professores é em torno de 3 a 4 mil.
“Para saber, a APLB falou recentemente que existe um déficit de 500 professores para ocupar as vagas reais que existem na prefeitura. E por isso que está tendo essa movimentação toda durante essa semana que é a falta de professores nas escolas. A lei é de 94, é uma lei defasada para a realidade de Feira, por conta de várias questões de ampliação de escolas, de municipalização, e a necessidade só aumenta e não se convocam os professores do concurso. O concurso já vai finalizar esse ano, em dezembro, e a gente tem medo de não ser convocado e o problema da falta de professores continuar.”
Ele lembrou que a prefeitura fez um Reda recentemente, e os concursados não entendem por que foi feito esse processo seletivo, já que tinham professores aprovados no concurso.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
“O MP falou que existe essa necessidade, mas que a prefeitura precisa ampliar os cargos. Então já tem um projeto de ampliação de cargos, e a gente pede ao prefeito que olhe para a gente e para essa alocação de cargos, e faça isso acontecer para que esse problema de professores de Feira de Santana acabe. Que a gente possa ter uma educação melhor no município, e que essas reivindicações e todas as coisas que estão acontecendo na cidade venham a cessar. Nós somos de pedagogia, da área de ciências, geografia, história, educação física, artes. Abrange todas as disciplinas que o fundamental I e II têm, e também educação infantil.”
Em contato com a Secretaria Municipal de Educação não obtivemos retorno.
Informações: Acorda Cidade
