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Prefeitura convoca aprovados no REDA da educação municipal mas professores aprovados no concurso de 2018 ainda esperam nomeação

Prefeitura convoca aprovados no REDA da educação municipal mas professores aprovados no concurso de 2018 ainda esperam nomeação

A Prefeitura publicou na edição 2052 de 29/03/2022 do diário oficial eletrônico do município a convocação de cerca de 200  professores, aprovados no ultimo processo seletivo para contratação temporária (REDA). Segundo a Secretária de Educação, estes profissionais irão substituir os professores que estavam afastados temporariamente ou em aposentadoria.

No entanto, existe vagas reais a serem preenchidas, seis escolas foram municipalizadas, e muitas outras ainda estão sem professores. Vagas estas, que poderiam ser supridas, com a convocação dos profissionais que aguardam serem nomeados deis de 2018, professores estes, concursados, e que estão para perderem sua vaga de direito, pois a vigência do concurso está para expirar.

Professores aprovados no concurso da rede municipal em 2018 cobram a convocação pelo governo municipal para que possam ocupar as vagas como efetivos. O certame tem validade até dezembro de 2022.

De acordo com Maiana Cerqueira, uma das lutas dos professores concursados de 2018, fora a convocação, também é a prorrogação do prazo desse concurso.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

“Em 2020 e 2021, teve uma lei federal que impediu a convocação para evitar despesas nos âmbitos federais, estaduais e municipais e hoje também estamos lutando para que o prazo do nosso concurso seja prorrogado por mais um ano. Isso já foi levado para a Câmara de Vereadores aqui de Feira, por um vereador da base, para prorrogação e ampliação de cargos. A gente vê que há uma necessidade muito grande de professores e esse é um dos motivos de não estar tendo aulas nas escolas da rede municipal. Já foi informado pela APLB e a secretaria de educação a necessidade de mais de 500 professores. E esse concurso de 2018 faltam ainda torno de 318 convocações, então a quantidade é inferior à necessidade do município”, informou a professora.

A concursada Daiana Souza destacou que houve uma recomendação do MP em relação ao último Reda para que a prefeitura chamasse apenas 50, porém agora a necessidade é maior, de vagas reais.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

“Na época, a gente, enquanto concursado, questionou a abertura do Reda, sendo que o concurso ainda estava em vigência, e o MP investigou. Segundo a prefeitura e a secretaria de educação, o Reda seria para ocupar vagas de licenças, e segundo o MP essas vagas seriam de apenas 50 professores. Só que o contexto atual é de 500. Mas se o Ministério Públicou recomendou que chamassem apenas 50, como é que o Reda agora vai se justificar, se as vagas são reais e existe um concurso em vigência? O ideal seria a criação de cargos e a convocação dos professores, não uma ação paliativa. O concurso é um direito legal e o que se recomenda para o setor público.”

Ela salientou que a luta dos aprovados em 2018 é de muito tempo. “O que a gente vê é uma necessidade que existe na rede, de contratação de professores, mas que efetivamente não é feita. A gente tem uma lei municipal de 94, que especifica quantos professores tem que ter na rede, são 2.200. Essa lei é de 1994, uma lei bem antiga para a realidade de Feira de Santana. Recentemente, a gente teve a inauguração de escolas e teve a municipalização de 7 escolas do estado.”

O professor Jackson Oliveira afirmou que atualmente na prefeitura são 2.200 cargos de professor, só que a demanda de professores é em torno de 3 a 4 mil.

“Para saber, a APLB falou recentemente que existe um déficit de 500 professores para ocupar as vagas reais que existem na prefeitura. E por isso que está tendo essa movimentação toda durante essa semana que é a falta de professores nas escolas. A lei é de 94, é uma lei defasada para a realidade de Feira, por conta de várias questões de ampliação de escolas, de municipalização, e a necessidade só aumenta e não se convocam os professores do concurso. O concurso já vai finalizar esse ano, em dezembro, e a gente tem medo de não ser convocado e o problema da falta de professores continuar.”

Ele lembrou que a prefeitura fez um Reda recentemente, e os concursados não entendem por que foi feito esse processo seletivo, já que tinham professores aprovados no concurso.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

“O MP falou que existe essa necessidade, mas que a prefeitura precisa ampliar os cargos. Então já tem um projeto de ampliação de cargos, e a gente pede ao prefeito que olhe para a gente e para essa alocação de cargos, e faça isso acontecer para que esse problema de professores de Feira de Santana acabe. Que a gente possa ter uma educação melhor no município, e que essas reivindicações e todas as coisas que estão acontecendo na cidade venham a cessar. Nós somos de pedagogia, da área de ciências, geografia, história, educação física, artes. Abrange todas as disciplinas que o fundamental I e II têm, e também educação infantil.” 

Em contato com a Secretaria Municipal de Educação não obtivemos retorno.

Informações: Acorda Cidade

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