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Prefeito é denunciado por fraude em licitação

Prefeito é denunciado por fraude em licitação

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O prefeito de Paramirim, no sudoeste do estado, Júlio Bittencourt (PSD), foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), por desvios de recursos federais do Fundeb [educação básica]. O caso tem ligações com a operação Águia de Haia (ver aqui). Na mesma denúncia, o MPF incluiu a secretária de educação, Marinelia Aparecida Santos Castro.

Foram denunciados ainda o pregoeiro do município, Pagnocelio Silva Santos, o empresário Kells Belarmino (ver aqui) e outras três pessoas, acusados de formação de quadrilha e fraude em licitação. De acordo com o MPF, Belarmino já havia estruturado um esquema parecido no município de Itaúna (MG) e depois migrou para o estado da Bahia. Vários municípios estão envolvidos no esquema de fraude da quadrilha liderada pelo empresário. Conforme a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho, a porta de entrada no estado baiano foi o município de Itapicuru e, posteriormente, outros 19 municípios, dentre os quais o de Paramirim. A quadrilha contratava serviços de tecnologia da informação, por meio de processos licitatórios forjados.

A maioria dos serviços nunca foram executados e tiveram os valores dos contratos superfaturados. Em Paramirim, os envolvidos foram acusados apenas de fraude licitatória porque o prefeito Júlio Bittencourt revogou o contrato. Segundo as provas, os acusados direcionaram as licitações e diminuíram o caráter competitivo dos pregões para favorecer a empresa de Belarmino, a KBM Informática. A secretária de educação, Marinelia Castro, direcionou certame com estimativa de preço de R$ 2,2 milhões em contrato, sem estudo prévio de mercado. Os casos aguardam recebimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.

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