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Portugal não reconhece certificado de vacinação do Brasil, confirma governo

Portugal não reconhece certificado de vacinação do Brasil, confirma governo

Mesmo com as vacinas aplicadas no Brasil reconhecidas pelas autoridades de saúde portuguesas, o certificado de vacinação brasileiro não é válido para entrada em território português. A informação foi confirmada ao site Agora Europa pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal na tarde desta sexta-feira (11).

O governo mantém, até o momento, a condição da reciprocidade para o reconhecimento do documento. Logo, para que o certificado das pessoas vacinadas no Brasil seja considerado válido para viajar ao país luso, é preciso que o governo brasileiro reconheça o documento emitido pela União Europeia (UE). O Itamaraty afirmou que “não há expectativa de prazo para conclusão das tratativas com Portugal acerca da formalização do reconhecimento mútuo de certificados de vacinação contra a Covid-19”.

As negociações iniciaram em agosto do ano passado, quando uma comitiva oficial portuguesa visitou o Brasil. O Itamaraty também confirmou que “estão em curso, atualmente, negociações com a Comissão Europeia conducentes a fazer avançar o processo de equivalência do certificado brasileiro ao Certificado Digital Covid da União Europeia”. De acordo com as autoridades brasileiras, uma nova reunião para discutir o assunto deve ocorrer nas próximas semanas.

Sem acordo vigente entre os países, os passageiros que possuem o certificado de vacinação brasileiro continuam precisando de um teste para entrar em Portugal. São aceitos exames de antígeno realizados nas 24 horas anteriores ao embarque ou PCR, com validade de 72 horas. As crianças menores de 12 anos estão liberadas do teste.

Até o início de fevereiro, todos os passageiros, mesmo com certificados de vacinação reconhecidos, precisavam do exame. No entanto, o governo mudou a regra e passou a dispensar o teste para as pessoas vacinadas e com o documento reconhecido. Como o Brasil não avançou com o acordo, as pessoas imunizadas no Brasil não são beneficiadas pela flexibilização. Todos os viajantes são fiscalizados e multados, caso não apresentem a certificação negativa para o vírus. As companhias aéreas também só podem permitir o embarque de passageiros mediante apresentação do teste.

Informações: BNews

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