A Câmara adiou nesta segunda-feira (17), pela segunda vez consecutiva, a leitura no plenário do parecer que recomenda a rejeição da denúncia contra Michel Temer, prestada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por falta de quórum – quantidade mínima de deputados para o início da sessão.
O procedimento regimental é uma das etapas exigidas para que o relatório possa ser incluído na pauta de votação do plenário, marcada para 2 de agosto. Cabe ao plenário a palavra final sobre autorizar ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente, acusado de corrupção passiva.
Para que a sessão desta segunda-feira fosse aberta, eram necessárias as presenças de ao menos 51 deputados, mas somente 13 compareceram. Cerca de meia hora após o horário marcado para o início da sessão, foi anunciado o seu cancelamento.
A primeira tentativa havia sido feita na sexta-feira (14), mas somente 19 parlamentares estavam presentes.
Diante do início do recesso parlamentar, a partir desta terça-feira (18), a leitura ficará para agosto, quando os deputados voltam das férias de meio de ano.
Pelo regimento, após a leitura no plenário, o parecer será publicado no “Diário Oficial da Câmara”, e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será notificado para que possa incluir a denúncia na pauta de votação.
