O policial militar Adriano Nascimento Silva, preso em flagrante no dia 22 de março, suspeito de envolvimento na morte do subtenente Juscenir Rodrigues da Fonseca Ottoni, de 48 anos, durante uma troca de tiros entre eles, vai cumprir prisão domiciliar.
Adriano estava internado no Hospital Emec após ser baleado na perna. O soldado recebeu alta ontem (2) e passou pela audiência de custódia, na qual a prisão preventiva foi convertida em prisão domiciliar. Sendo assim, o soldado não vai ser encaminhado para Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, onde ficam militares acusados de crimes.
Além de Adriano, o também policial militar Sérgio Ricardo Sobral Ramos, está sendo acusado de envolvimento na morte do subtenente. Os dois estavam juntos no conjunto Feira VII, por volta das 18h50, quando houve a troca de tiros. Todos os policiais estavam sem farda. A alegação de Sérgio, que se apresentou na delegacia no dia seguinte, é de que nem a vítima, nem eles sabiam que se tratavam de policiais.
O advogado da Aspra, Hércules Oliveira, explica porque Adriano Nascimento não foi para o Batalhão de Choque.
“O quadro de saúde dele, segundo o relatório emitido por um profissional médico da unidade hospitalar que ele estava internado, requer alguns cuidados e o Batalhão não tem condições mínimas para o atendimento que ele precisaria neste momento. Adriano levou um tiro no fêmur e passou por diversas cirurgias, e procedimentos médicos. Esse quadro de saúde requer alguns cuidados que só serão permitidos se ele estiver em um local apropriado. Ele teve esfacelamento na região do fêmur e que requer um certo cuidado. Após a cirurgia, Adriano teve que ser encaminhado para UTI, já que houve um agravamento com uma infecção”, informou.
A prisão domiciliar ocorrerá sem o uso de tornozeleira eletrônica porque não há equipamentos disponíveis no estado.
“Na indisponibilidade do equipamento, o STF, STJ e o TJ-BA decidiram que não cabe submeter aquele que faz jus a prisão domiciliar, saídas temporárias ou liberdade condicional a um regime mais gravoso, por inexistência de tornozeleira. Sendo assim, ele deverá permanecer em prisão domiciliar, mesmo sem tornozeleira, até que o estado providencie. Ele precisa do tratamento de saúde e nesse aspecto a dignidade humano prevalece sobre a inexistência de tornozeleiras no estado da Bahia”, explicou.
Hércules Oliveira informa que ainda não teve acesso ao inquérito policial e por esse motivo não pode passar outros detalhes sobre o que ocorreu naquela noite.
“Esses fatos estão sendo apurados em inquérito policial próprio, que será remetido no momento oportuno ao Poder Judiciário para o crivo do Ministério Público e, posteriormente, apreciação da defesa. Não tivemos acesso ao inquérito policial, tivemos acesso apenas ao que o Adriano informou ainda quando estava no hospital. Ele prestou depoimento logo após ter passado por uma cirurgia”, contou.
