PF indicia por abuso de autoridade e homicídio qualificado três policiais por morte de homem por asfixia em viatura da PRF

A Polícia Federal (PF) indiciou os três policiais rodoviários envolvidos em uma abordagem que terminou com a morte de Genivaldo Santos, de 38 anos, em Umbaúba (SE). A PF informou que concluiu o laudo final nesta segunda-feira (26), quatro meses após o caso. Os investigados devem responder por abuso de autoridade e homicídio qualificado (asfixia e sem meios de defesa).

Genivaldo morreu em maio deste ano, depois de ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido a inalação de gás lacrimogêneo, na BR-101 (veja a cronologia do caso mais abaixo). A certidão de óbito concedida pelo Instituto Médico-Legal (IML) à família apontou asfixia e insuficiência respiratória como causas da morte.

Os investigados no caso são os policiais Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia, como revelado pelo Fantástico. O relatório da PF foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que é responsável por apresentar a denúncia à Justiça.

“Esperamos que seja realmente cumprido. Estamos lutando por justiça, sabemos que não vai trazer a vida dele de volta, mas lutamos para não acontecer com outras pessoas e que outras famílias não passem por essa dor”, disse Walisson de Jesus Santos, sobrinho da vítima.

O MPF confirmou o recebimento do relatório do inquérito e informou que tem, por previsão no Código de Processo Penal, 15 dias para análise e apresentação de denúncia (art. 46 do CPP).

Um posicionamento sobre o caso e documentos só irão ser divulgados pelo MPF quando a ação criminal for ajuizada.

Até a última atualização desta reportagem a defesa dos policiais ainda não havia se manifestado sobre a conclusão do inquérito. A Polícia Rodoviária Federal também não se manifestou sobre o assunto.

“O coração da gente ainda não amenizou o sofrimento, o que a gente quer é a prisão dos assassinos”, disse Damarise de Jesus Santos, irmã de Genivaldo.

Os agentes envolvidos diretamente na abordagem foram afastados das funções pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que afirmou que não compactua com as medidas adotadas pelos policiais durante a abordagem.

Os três policiais já prestaram depoimento à Polícia Federal, além de outros dois agentes que assinaram o boletim de ocorrência, mas não participaram da ação.

A Justiça Federal em Sergipe negou o pedido de prisão dos três policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem. O pedido foi feito pela defesa da família da vítima, que ainda não se manifestou sobre a decisão.

Laudo IML

Peritos do Instituto de Criminalística de Sergipe concluíram no início deste mês que Genivaldo , morreu em virtude de uma asfixia mecânica provocada por um componente químico encontrado na corrente sanguínea dele. No entanto, não ficou atestado qual a substância foi inalada durante a abordagem realizada por policiais rodoviários federais.

Durante o trabalho dos peritos, foram produzidos três laudos que se complementam: o toxicológico, que indica quais substâncias estavam na corrente sanguínea da vítima; o cadavérico, realizado a partir da necropsia; e o anatomopatológico, onde amostras de tecidos, como do pulmão, foram analisadas em laboratório, para avaliar as células.

Os policiais já haviam admitido que usaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo dentro da viatura.

Fonte: G1

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