Mais seis escolas estão sendo municipalizadas, de acordo com o convênio de cooperação técnica entre as secretarias de Educação do Governo do Estado e do Município de Feira de Santana.
A portaria orientando a transferência das unidades de ensino foi publicada na edição desta sexta-feira, 18, do Diário Oficial do Estado.
O convênio torna municipalizadas as seguintes escolas estaduais: Agostinho Fróes da Mota (localizado no centro), Edelvira de Oliveira (Queimadinha), Fabíola Vital (Campo Limpo), Reverendo Severino Soares (Gabriela), São João da Escócia (avenida Maria Quitéria) e Doutor Gamaliel (Panorama).
O mesmo ato oficial também permite a renovação da parceria que inclui outras seis unidades de ensino que já estavam sob a gestão do município: Ecilda Ramos de Souza (Jomafa), Otávio Mansur (São João), Padre Giovanni Ciresola (Cidade Nova), Eduardo Fróes da Motta (Brasília), Ernestina Carneiro (Rua Nova) e Monsenhor Mário Pessoa (Cidade Nova).
De acordo com a legislação brasileira, cabe aos municípios ofertar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, de maneira compartilhada com o Estado quando há necessidade, enquanto às escolas estaduais são responsáveis pela garantia de vagas no Ensino Médio.
Informações: Ascom
