Operação Graft: Mais nove pessoas são presas após TJ acolher pedido do MP

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A ‘Operação Graft’, realizada pelo Ministério Público da Bahia, prendeu, nesta segunda-feira (8), mais nove pessoas investigadas. As prisões aconteceram nos municípios de Euclides da Cunha (2), Salvador (3), Araci (2) e Monte Santo (2).  A operação contou com ação conjunta da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e recebeu apoio das Polícias Civil, por meio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco) e da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin); Militar e Rodoviária Federal.

Os mandados das prisões preventivas foram decretados neste domingo (7) em decisão liminar proferida durante o plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia. A determinação acatou medida cautelar do MP contra decisão de primeira instância que, atendendo recurso interposto pela defesa dos investigados, concedeu alvará de soltura durante audiência de custódia, sob a condição de pagamento de fiança e outras medidas cautelares diversas da prisão preventiva, como o monitoramento eletrônico.

Segundo as apurações do MP-BA, os investigados operavam esquema de fraudes seriadas e sistêmicas em procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, a fim de afastar possíveis empresas concorrentes. Foram identificadas 14 licitações fraudadas ao longo dos anos de 2020 e 2021. Em apenas dois certames, os valores se aproximam a R$ 5 milhões, dos quais R$ 3,1 milhões não chegaram a ser contratados em razão de ação preventiva do MP junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Batizada de “Operação Graft”, a ofensiva busca combater um esquema fraudulento com atuação dentro da Prefeitura de Euclides da Cunha. São apurados crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.

As investigações apontam que o esquema funciona há pelo menos dois anos e que os envolvidos manipulam dados do Diário Oficial do Município, inviabilizando a publicidade das licitações e impossibilitando que empresas não envolvidas no esquema tenham conhecimento da realização da sessão de licitação. Somente após realizada a sessão de licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando-se uma falsa publicidade.

Ministério Público do Estado da Bahia

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