A equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, com a participação da Delegacia de Defesa do Consumidor, deflagrou nesta segunda-feira (04) a Operação Game Over e apreendeu brinquedos com indícios de pirataria e contrafação em estabelecimentos comerciais de Salvador.
Participaram da operação intitulada Game Over, no centro da capital baiana, servidores de Receita Federal e policiais civis. A ação ocorreu simultaneamente em algumas lojas de Salvador.
Os produtos falsificados foram identificados por meio de fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco e diligências nos estabelecimentos.
De acordo com a Receita Federal, esses brinquedos são retirados do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, como também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois são adquiridos como se fossem originais e podem causar inclusive danos à saúde e ao meio ambiente. Por exemplo, os brinquedos não certificados com o selo do Inmetro podem soltar pedaços pequenos, podem causar sufocamento e cortar com pedaços pontiagudos ou bordas cortantes. Fora isso, alguns países produtores usam tinta feita à base de chumbo, que é um produto cancerígeno. As baterias falsificadas são mais propensas a vazamento e podem até explodir. A Receita Federal previne com essas ações o consumo de brinquedos falsificados que podem provocar danos à saúde das crianças.
Confirmadas as irregularidades dos produtos apreendidos, a Receita Federal aplicará pena de perdimento. As mercadorias falsificadas, depois de aplicadas o perdimento, terão como destinação a destruição.
Entenda a diferença entre contrafação, contrabando e descaminho:
– Produtos contrafeitos são aqueles que são falsificados e produzidos ou não no país;
– Produtos contrabandeados são aqueles que são falsificados e produzidos fora do país e cuja importação é proibida;
– Produtos descaminhados são aqueles cuja importação é legal, mas feita de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos.
Informações; Bahia Notícias
