Presa temporariamente sob suspeita de envolvimento na morte do filho, Henry Borel, de 4 anos, a professora Monique Medeiros, 32, poderá responder por homicídio qualificado caso o juízo entenda que há indícios de que ela foi omissa, segundo criminalistas consultados pela Folha.
Seu namorado, o vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho (Solidariedade), 43, é apontado pela investigação como o autor das agressões que resultaram na morte do menino. Trocas de mensagens com a babá da criança indicam que Monique sabia que Henry era agredido pelo padrasto.
O Código Penal prevê no artigo 13 que a responsabilização pode ocorrer por ação ou omissão. A omissão é considerada relevante quando a pessoa deveria e poderia agir para evitar o resultado. Como responsável por Henry, Monique tinha a obrigação legal de protegê-lo.
“Em algumas situações a omissão é tão grave que a pessoa responde como se tivesse agido. O pai e a mãe têm um dever de vigilância. Se houver a menor suspeita de que algo está acontecendo de errado, é necessário tomar uma atitude para evitar problemas maiores”, afirma o advogado João Paulo Martinelli, professor de processo penal no Ibmec-SP.
O criminalista Conrado Gontijo, doutor em direito penal pela USP, ressalta que, para haver a condenação de Monique, a acusação terá que provar que houve uma omissão concreta, especificamente em relação ao episódio da morte de Henry.
“É uma omissão concreta, não é hipotética. Tem que ser relacionado ao evento específico, naquele dia, naquela hora, o que ela poderia ter feito para parar aquela agressão”, diz.
Informação – Folhapress
