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Ministério da Saúde assina contrato para a aquisição de doses da CoronaVac

Ministério da Saúde assina contrato para a aquisição de doses da CoronaVac

Na noite desta quinta-feira (7), o Instituto Butantan confirmou que assinou um contrato com o Ministério da Saúde para a aquisição de doses da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com a instituição.

O documento prevê o fornecimento de 46 milhões de doses, em quatro entregas até o dia 30 de abril. Há ainda a possibilidade de o órgão federal adquirir do instituto outras 54 milhões de doses, totalizando 100 milhões.

Cada dose da vacina custará R$ 58,20 e o valor total do contrato é de R$ 2,6 bilhões. “No valor [total] estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação”, diz o documento.

O pagamento somente será realizado após a obtenção do registro ou autorização para uso emergencial junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O contrato também prevê que o Ministério da Saúde “terá o direito de exclusividade na aquisição de doses da vacina”, podendo autorizar “em caráter excepcional a comercialização” para terceiros. Para isso, deverá ser “notificada formalmente sobre a intenção de venda com antecedência mínima de 20 dias.”

Mais cedo, o ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, anunciou a assinatura do acordo para a compra de 100 milhões de doses do Butantan. Em coletiva de imprensa na tarde de quinta (7), Pazuello afirmou que o contrato foi assinado menos de 24 horas depois da Medida Provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou a compra de vacinas por parte do governo federal. “Hoje assinamos com o Butantan. Assinado. Menos de 24h depois da medida provisória, nós assinamos um contrato para entrega das primeiras 46 milhões de doses até abril e de mais 54 milhões no decorrer do ano, indo a 100 milhões de doses”, disse o ministro.

Registro na Anvisa

A Anvisa informou que realizou uma segunda reunião para a pré-submissão dos documentos na tarde desta quinta-feira. “Por estratégia própria do Butantan, o Instituto não oficializou a submissão de uso emergencial. A reunião de pré-submissão é feita, a critério da empresa/instituição antes do envio de pedido formal de registro ou de autorização para uso emergencial. A Anvisa continuará a avaliação, após a submissão formal do processo com as informações globais de eficácia e segurança da vacina do IB”, disse à agência.

Após a entrega dos documentos, a agência estipula o prazo de até dez dias para analisar o pedido de uso emergencial.

Avaliação de especialistas

A taxa de eficácia da vacina no combate ao coronavírus é de 78% para casos leves. O índice registrado pela CoronaVac no Brasil é menor que os das vacinas desenvolvidas pelos laboratórios Pfizer e Moderna, que já foram aprovadas na União Europeia e nos Estados Unidos. As vacinas, que usam a tecnologia de RNA mensageiro, alcançaram eficácias de 95% e 94%, respectivamente.

A microbiologista Natália Pasternak explica que já era esperado que a CoronaVac tivesse uma eficácia menor que as das outras vacinas, por ser feita com o vírus inativado.

“É completamente esperado. Uma vacina de vírus inativado dificilmente vai ter a mesma eficácia do que vacinas de RNA ou vacinas de adenovírus [vetor viral], que conseguem entrar na célula e imitar, de uma forma muito mais efetiva, a infecção natural. Elas acabam provocando uma resposta imune que é tanto de anticorpos como de resposta celular”, explica.

“A vacina inativada não consegue provocar uma resposta tão completa. É esperado que ela tenha uma eficácia menor. A eficácia de 78% da CoronaVac para casos leves, ao que tudo indica, é uma eficácia excelente e compatível com uma vacina de vírus inativado. Com uma boa campanha, vai ser uma ótima vacina para o Brasil”, afirma.

O virologista Eduardo Flores, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, concorda. “Se essa vacina da CoronaVac conseguiu 78% de eficácia, é muito bom. Muito bom mesmo. É uma vacina cuja tecnologia é muito antiga, se conhece bem os efeitos colaterais, que são muito poucos. Eu acredito que essa é uma vacina que é uma importante ferramenta nessa luta contra o coronavírus”, afirma Flores.

Informação – G1

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