Em Feira de Santana, de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, 3.233 famílias foram canceladas do benefício Bolsa Família. Na Bahia perdeu cerca de 60 mil benefícios, de acordo com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Em Salvador, a Secretaria Municipal de Promoção Social (Sempre) afirma que não há novos beneficiários no programa há quase um ano.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Pablo Roberto Gonçalves, os motivos para o cancelamento dos benefícios podem ser decorrentes de vários fatores. “Renda não compatível; família já fora do prazo de permanência dentro do programa; beneficiários não têm mais idade para estarem dentro do perfil do programa; famílias recebem auxílio gestação e o prazo termina dentro de 6 meses; benefícios para crianças (Nutris), de 0 a 6 anos, que tem direito a 9 parcelas; auditoria do Ministério que constata irregularidades”, exemplifica o gestor.
As pessoas que perderam o benefício voltam novamente ao mesmo processo do início: elas entram na fila de espera para cadastro e avaliação no Ministério da Cidadania, e aguardam o prazo de até dois anos, onde é analisado se poderão voltar ou não a receber o Bolsa Família.
Ainda em Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social informou que mais de 15.233 famílias estão aptas a receber o Bolsa Família e seguem esperando pelo benefício. Segundo o órgão, há um ano são incluídas, em média, seis pessoas por mês no programa e outras 300 são retiradas.
“Na medida em que alguns beneficiários atingem condicionalidades que não são compactuadas pelo programa, essas pessoas saem e outras são inseridas. Isso acontece de forma automática. Agora, novos cadastros o Governo Federal não tem liberado e não tem previsão de quando fará isso”, explicou o secretário de desenvolvimento social de Feira de Santana, Pablo Roberto.
BAHIA
De acordo com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, com as quedas nos benefícios, a Bahia saiu de pouco mais de 1,8 milhão de beneficiários, para 1,7 milhão. O Ministério da Cidadania não forneceu dados do tamanho da fila em cada estado.
“Infelizmente, eles [Governo Federal] falam duas coisas: primeiro, que não tem recursos, e segundo, que vão reformular o programa. Mas, enquanto eles vão reformular o programa, a gente está assistindo uma desproporção entre estados ricos, que têm o menor número de pessoas em extrema pobreza e estão recebendo muito mais do que os estados do Nordeste, que têm quase um milhão de pessoas em extrema pobreza. Então não é falta de recursos, é falta de prioridades”, ponderou o titular da SJDHDS, Carlos Martins.
Ainda segundo a secretaria, a Bahia teve apenas 1.123 novos benefícios concedidos em janeiro desse ano, contra 11 mil concedidos ao Paraná, 11 mil ao Rio Grande do Sul e seis mil à Santa Catarina: estados com número inferior de famílias em situação de vulnerabilidade social.
O Ministério da Cidadania não quis fornecer dados do tamanho da fila em cada estado.
