Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on email
Share on linkedin

Justiça Federal determina perícia em obra de esgotamento em Amélia Rodrigues

Justiça Federal determina perícia em obra de esgotamento em Amélia Rodrigues

Sem título

A Justiça Federal determinou a realização de perícia em obra de esgotamento sanitário no município de Amélia Rodrigues, atendendo à solicitação do Ministério Público Federal (MPF). A medida faz parte uma ação judicial proposta pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contra o prefeito Paulo Falcão. A perícia visa apurar o percentual de execução da obra de esgotamento sanitário, com base no cronograma relativo ao convênio nº 0038/2006. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial da Justiça Federal.

Na decisão, o juiz federal Robson da Silva Mascarenhas, oferece prazo de 15 dias para que as partes apresentem seus quesitos, além de assistentes técnicos. O juiz federal Robson da Silva Mascarenhas determinou, ainda, que o prefeito Paulo Falcão junte aos autos do processo os cronogramas dos convênios nºs 189/2013, 1551/2004 e 038/2006, informando o valor exato de recursos recebidos no convênio 038/2006 durante sua gestão, juntando documentos comprobatórios e planilhas de cálculo.

A decisão impõe também que o prefeito de Amélia Rodrigues liste os materiais que foram adquiridos e repassados ao gestor que o sucedeu, mediante uso da verba do convênio 038/2006, assim como qual o valor exatamente pago por eles.

OUTRAS NOTÍCIAS