O juiz do trabalho Edlamar Souza Cerqueira condenou o Esporte Clube Vitória a pagar R$ 800 mil ao meia Nickson. Ainda cabe recurso da decisão. Caso isso não aconteça, o Vitória terá de cumprir, e pagar – com juros e atualização monetária, o determinado em até oito dias, contados a partir do trânsito em julgado da sentença.
De acordo com informações publicadas na edição da última quarta-feira (6) do Diário Eletrônica da Justiça, o magistrado determinou também que o clube adote providências cabíveis para a liberação imediata do jogador, informando à Federação Baiana de Futebol e a Confederação Brasileira de Futebol, com concessão de atestado liberatório.
Assim, Nickson ficará livre para celebrar contrato com qualquer outra entidade de prática desportiva – brasileira ou do exterior. Da mesma forma, foi julgado procedente pedidos referentes a salários inadimplidos, férias proporcionais acrescidas de um terço, 13º proporcional, recolhimento do FGTS em atraso e multa de 40%, além de aviso prévio.
Foi determinado ainda que o Vitória proceda a anotação da data de saída do jogador em sua Carteira de Trabalho. Assim que não couber mais recurso desta decisão, Nickson deverá apresentar o documento à secretaria da Vara, em um prazo de cinco dias. O clube deverá fazer o mesmo, dentro do mesmo prazo.
Caso não atenda a esta determinação, estará sujeito a multa diária no valor de R$ 100 até o limite de R$ 1 mil reais. O valor será revertido ao jogador, caso isso aconteça.
“Nas anotações não deverão constar referências a esta ação trabalhista. Entretanto, se a Reclamante no prazo fixado não apresentar a sua CTPS, a Reclamada ficará desobrigada de fazer as anotações, bem como de pagar a multa, cabendo tais registros à Secretaria da Vara”, salienta decisão da última terça-feira (5).
Antes da decisão, houve uma tentativa de conciliação entre as partes que acabou frustrada. O processo tramitou na 17ª Vara do Trabalho de Salvador. O clube apresentou contestação, acompanhada de procuração e documentos, e a unidade concedeu prazo ao atleta para que este se manifestasse acerca da defesa e documentos anexados.
O depoimento das partes acabou dispensado, uma vez que todos declararam não ter prova testemunhal a produzir. O jogador firmou contrato com o time, por prazo determinado, e um ajuste no acordo foi realizado em maio de 2018. Com isso, o contrato deveria durar até o final de dezembro de 2021.
Em outubro de 2020, Nickson foi emprestado ao Criciúma. Em entrevista ao programa Nação Rubro-Negra, em agosto, o atleta contou que estava há 19 meses com o salário atrasado. “São 12 ou 13 meses seguidos sem receber. Passei seis meses parado, sem poder treinar em lugar nenhum “, contou na ocasião.
Informações: Galáticos Online
