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Justiça determina demolição de monumento na BA

Justiça determina demolição de monumento na BA

missa

Justiça Federal determinou que a prefeitura de Santa Cruz Cabrália, localizada na região sul da Bahia, faça a demolição de um monumento que é ponto turístico da cidade e que representa a primeira missa do Brasil, em 1500. A decisão foi tomada a pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Ipahn), que diz que as esculturas foram construídas, sem licença ambiental, numa Área de Preservação Permanente (APP).

O pedido de demolição foi feito desde 2006 pelos órgãos e, conforme a decisão judicial, a prefeitura tem prazo de 30 dias para fazer a retirada das esculturas, que ficam às margens da BR-367. Na decisão, a Justiça estipulou uma multa de R$ 10 mil por dia à prefeitura, caso não faça a demolição do monumento dentro do prazo. A prefeitura, por sua vez, diz que vai recorrer.

A Justiça também condenou o prefeito da cidade da época, José Ubaldino Alves Pinto, a pagar uma multa no valor de R$ 50 mil por dano moral ambiental. Ele disse que ainda não foi notificado, mas adiantou que também vai recorrer da decisão.

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