Após ser abordada por dois seguranças que tentaram impedir que usasse o banheiro feminino na Rodoviária de Planaltina, no Distrito Federal, a transexual Evelyn Pereira de Melo Moraes, de 24 anos, afirma que se sentiu humilhada pelo episódio.
“Isso fere o orgulho da gente, a dignidade.”
O caso ocorreu no fim da tarde de segunda-feira (20). Imagens gravadas por testemunhas (veja vídeo acima) mostram que os seguranças ficaram na porta do banheiro e disseram que a mulher não poderia estar ali.
Ao G1, Evelyn disse que nunca tinha passado por um situação similar. Ela diz que, quando foi abordada, achou que era uma brincadeira. “É meu direito, não tenho que ficar passando por isso”, diz.
De acordo com a cabeleireira, um dos seguranças gritou três vezes na porta do banheiro perguntando se tinha alguém que não era mulher dentro do local. Além disso, eles teriam usado pronomes masculinos para falar com ela.
De acordo com a cabeleireira, um dos seguranças gritou três vezes na porta do banheiro perguntando se tinha alguém que não era mulher dentro do local. Além disso, eles teriam usado pronomes masculinos para falar com ela.
O vídeo foi gravado por um professor que estava no local e mostra Evelyn retrucando os funcionários após abordagem.
“Vocês sabem o que é direito? Vocês sabem o que é lei? Vocês sabem o que é Constituição?”
Confira a transcrição de um trecho da discussão abaixo:
Evelyn: Eu não tô acreditando não. Vocês sabem o que é direito? Vocês sabem o que é lei? Constituição?
Segurança: Constituição sim, sei.
Evelyn: Vocês sabem? Então…
Segurança: [inaudível]
Evelyn: Que mulher?
Segurança: Foi a mulher que falou que tinha um homem…
Evelyn: Homem? Homem tem isso aqui? Homem tem isso aqui? Homem não tem isso aqui, meu amor, acorda. Você quer ver minha identidade? Minha identidade? Me dá aí.
Segurança: [inaudível]”
Evelyn: Vocês querem chamar a polícia?
Segurança: Peraí que ele quer fazer barraco. Ele quer fazer barraco.
Evelyn: Vocês acham o que? Vocês estão loucos? Vocês não assistem reportagem? Vocês não estão por dentro de lei?
Segurança: Você já terminou?
Evelyn: Já terminei.
Repúdio
Após o episódio, a Secretaria de Mobilidade – responsável pela administração do terminal – informou ao G1 que “repudia todo e qualquer tipo de discriminação”. A pasta afirmou ainda que tomou conhecimento do caso na noite de segunda (20) e vai apurar o ocorrido.
Já a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF (CLDF) disse que recebeu as imagens e está analisando a situação para “tomar as providências cabíveis”. Evelyn afirma que também pretende registrar uma ocorrência na Polícia Civil.
Uso de banheiros por trans
Um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) discute o uso de banheiros de acordo com o gênero reivindicado por pessoas transexuais.
A ação começou a ser julgada em 2015 e o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, se manifestou pela possibilidade de que pessoas trans utilizem o banheiro de acordo com o gênero que se identificam.
O ministro Edson Fachin o acompanhou, mas a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Desde então, o processo está parado.
Em junho do ano passado, no entanto, a Corte criminalizou a homotransfobia. Pela decisão do tribunal, declarações homofóbicas podem ser enquadradas no crime de racismo. A pena prevista é de um a três anos, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves.
